Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO Turma está assentado no substrato fático-probatório existente nos autos. Para se concluir de forma diversa seria necessário revolver fatos e provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5 TIAGO FRAGOSO VIEIRA(OAB: 15111/CE) DIVISÃO DE BENEFICIOS DA GEXFOR Instituto Nacional do Seguro Social processual,

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 21 de Boa Viagem. Advogado: Tiago Fragoso Vieira (OAB: 15111/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0008594-12.2017.8.06.0051 - Remessa Necessária. Autora: Maria Aldenice de Freitas Silva. Advogados: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 21 de Boa Viagem. Advogado: Tiago Fragoso Vieira (OAB: 15111/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0008594-12.2017.8.06.0051 - Remessa Necessária. Autora: Maria Aldenice de Freitas Silva. Advogados: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 42 287 - 0000538-16.2018.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Maria da Conceição do Carmo. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maia Santos (OAB: 28140/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 288 -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 42 287 - 0000538-16.2018.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Maria da Conceição do Carmo. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maia Santos (OAB: 28140/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 288 -

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 20 0002477-80.2017.8.06.0123 - Apelação. Apelante: Beatriz Bernardo Martins. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio: George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0002535-83.2017.8.06.0123 - Apelação. Apelant

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 20 0002477-80.2017.8.06.0123 - Apelação. Apelante: Beatriz Bernardo Martins. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio: George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0002535-83.2017.8.06.0123 - Apelação. Apelant

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO Por todo o exposto, resta demonstrado que o Acórdão não apresenta os vícios que lhe foram atribuídos, não se vislumbrando, ADVOGADO também, necessidade de prequestionamento de quaisquer RECORRENTE matérias, tendo este órgão julgador entregue plenamente a ADVOGADO prestação jurisdicional demandada pelas partes. Em conclusão, nada a prover nos vertentes

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 dos cálculos , observando as férias proporcionais do último mês de vigência do contrato de trabalho. Valor da condenação e custas processuais mantidos, para esse fim. DISPOSITIVO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso adesivo

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Certifico, para os devidos fins, que a parte recorrida ESTADO DO 10 CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO CEARÁ opôs Embargos de Declaração dentro do prazo legal. Desembargador Federal do Trabalho Certifico, ainda, que faço os autos conclusos para a apreciação pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator. PAULO ROGÉRIO DA CUNHA MOURA Assessor DESPACHO Diante dos termos da certid