IOEPA 11/05/2022 - Pág. 100 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 diário oficial Nº 34.966
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 028/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de
coletâneas de normas vade mecum do militar do estado do pará; no valor
total de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais); Data da Assinatura: 06/05/2022; VIGÊNCIA: 10/05/2022
a 09/05/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa:
1502– Segurança Publica; Ação (projeto / atividade): 26/8833 – Formação
Inicial de Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30
– Material de consumo; Plano Interno: 1050008833C; Fonte do Recurso:
0101(Recursos Próprio); Contratado: Sr. JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO;
CPF: 454.952.036-15; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 796140
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022 – CCC
O Diretor da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará – DAL/
PMPA, usando de suas atribuições legais concedidas por meio das PORTARIA
Nº 643/2021 – SCCMO/DGP, publicada no Boletim Geral da PMPA nº 083,
de 03/05/2021;RESOLVE: Art.. 1º HOMOLOGAR o certame da Cotação
Eletrônica nº 003/2022 CCC, decorrente do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2021/392751 cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO FENO
TIPO TIFTON”, tendo sido adjudicada como DESERTA, com fundamento
no Art. nº 38 da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 2º – REMETER o referido
processo ao Chefe do Centro de Compras e Contratos - CCC , a fim de que
seja providenciada a publicação desta homologação em Diário no prazo
previsto em lei; Belém/PA, 10 maio de 2022; JORGE WILSON PINHEIRO
DE ARAÚJO – CEL QOPM; Diretor de Apoio Logístico.
Protocolo: 796458
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APOSTILAMENTO
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SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 0115/2021–CCC/PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato
Administrativo nº 0115/2021-CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto consiste na “Contratação de aquisição de Móveis e Aparelhos para Equipar os Imóveis da
PMPA”; Fica Acrescido:Fonte de Recurso: 0301;Belém/PA, 10 de Maio de
2022;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 796111
SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 004/2022–CCC/PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato
Administrativo nº 004/2022-CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa ARACUÃ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, cujo objeto consiste na
“Contratação de aquisição de Móveis e Aparelhos para Equipar os Imóveis
da PMPA”; Fica Acrescido:Fonte do recurso: 0301;Belém/PA, 10 de Maio de
2022;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 796158
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº2062/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e fiscalização
de trânsito (1ª quizena de maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Paragominas-PA;
Período: 29/04 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Petronio Castro De Araujo Filho;
CPF: 562.960.452-04; Valor: R$3.956,40. SGT PM Paulo Cesar Rodrigues
Da Silva; CPF: 646.672.192-20; Valor: R$3.956,40. CB PM Jorge Victor
Vieira Acioli; CPF: 751.113.652-49; Valor: R$3.798,00. CB PM Jaqueline
Ribeiro Dos Santos; CPF: 930.837.002-10; Valor: R$3.798,00. CB PM
Joyce Capistrano Acioli; CPF: 965.766.852-20; Valor: R$3.798,00. CB PM
Madson
Damasceno
Da
Silva;
CPF:
854.529.122-15;
Valor:
R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº2063/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito (1ª Quizena De Maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Conceição Do
Araguaia-PA; Período: 29/04 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de
alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Lenilson Rodrigues
De Araújo; CPF: 488.811.712-87; Valor: R$3.956,40. SGT PM Carlos
Augusto Teixeira Moura; CPF: 564.247.872-91; Valor: R$3.956,40. SGT PM
Alcides Gonçalves De Lima; CPF: 480.101.032-68; Valor: R$3.956,40.
SGT PM Luíz Costa Santos Junior; CPF: 805.646.742-49; Valor:
R$3.956,40. SGT PM Simplício De Sousa Amorim; CPF: 443.614.242-68;
Valor: R$3.956,40; CB PM Hernan José Silva da Silva; CPF: 912.539.34215; Valor: R$3.798,00; . ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº2064/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e fiscalização de
trânsito (1ª quizena de maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 29/04 a
14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada;
Servidores: SGT PM Arthur Souza De Castro; CPF: 006.360.522-81; Valor:
R$3.956,40. CB PM Elden De Souza Amaral; CPF: 985.480.342-20 ; Valor:
Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022
R$3.798,00. CB PM João Paulo Brito Favacho; CPF: 736.205.052-68; Valor:
R$3.798,00. CB PM Fábio Junho Pereira Barros; CPF: 718.494.592-15;
Valor: R$3.798,00. CB PM Rafael De Souza Miranda; CPF: 935.545.402-34
; Valor: R$3.798,00. CB PM Keidison Da Costa Santos; CPF: 732.424.38272; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº2065/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e fiscalização
de trânsito (1ª quizena de maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Aurora Do
Pará-PA; Período: 29/04 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de
alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Elias Carlos
Vieira Lima; CPF: 392.283.392-68; Valor: R$3.956,40. SGT PM Jorge Luiz
Rodrigues Vasconcelos; CPF: 264.727.912-87; Valor: R$3.956,40. SGT PM
Dayse Ferreira Dias; CPF: 900.093.712-49; Valor: R$3.798,00. SGT PM
Reginaldo Moreira Júnior; CPF: 802.183.692-04 ; Valor: R$3.798,00.
CB PM Sérgio Cardoso De Souza Pereira; CPF: 846.464.972-04 ; Valor:
R$3.798,00. SD PM Patrick Teles Pimenta; CPF: 965.446.192-72; Valor:
R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº2066/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e fiscalização
de trânsito (1ª quizena de maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA;
Período: 29/04 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Luciano Barros Da Silva; CPF:
511.184.242-04; Valor: R$3.956,40. CB PM Jurandir Pereira Da Silva Neto;
CPF: 779.708.612-53; Valor: R$3.798,00. CB PM Marco Jhones Braga
Monteiro; CPF: 980.434.552-87; Valor: R$3.798,00. CB PM Herivelton
Tamerson Pereira Cardoso; CPF: 984.795.802-59 ; Valor: R$3.798,00.
CB PM João Henrique Siqueira Seabra; CPF: 999.465.482-91 ; Valor:
R$3.798,00. CB PM Elan Rosário De Melo; CPF: 841.934.842-20; Valor:
R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº2067/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e fiscalização
de trânsito (1ª quizena de maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Altamira-PA;
Período: 29/04 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Higor Antônio Ramos Correa; CPF:
526.776.212-15; Valor: R$3.956,40. SGT PM Henrique Gonzaga Da Costa
Santos; CPF: 836.600.622-00 ; Valor: R$3.956,40. SGT PM Yasmin Rocha
Do Nascimento; CPF: 935.396.302-87 ; Valor: R$3.956,40. CB PM Adercio
Lima Rabelo; CPF: 001.251.292-38 ; Valor: R$3.798,00. CB PM Wellington
Pereira Barros; CPF: 823.897.052-00; Valor: R$3.798,00. SD PM Eliase Da
Silva Barbosa; CPF: 018.985.802-86; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2068/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e fiscalização
de trânsito (1ª quizena de maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santarém-PA;
Período: 29/04 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM David De Paiva Carlos Júnior; CPF:
825.635.782-72; Valor: R$3.956,40. CB PM Wellison Fernando Rabelo
Brilhante; CPF: 827.063.872-20; Valor: R$3.956,40. CB PM Thiago Doná;
CPF: 769.187.002-78; Valor: R$3.798,00. CB PM Everton Carlos Naiff
Botelho; CPF: 746.845.742-53; Valor: R$3.798,00. CB PM Leiliane Da Costa
Silva; CPF: 950.994.502-10; Valor: R$3.798,00. CB PM Cleison Antonio De
Oliveira Da Silva; CPF: 999.465.482-91; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2069/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e fiscalização de
trânsito (1ª quizena de maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 29/04 a
14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada;
Servidores: SGT PM Ricardo Alexandre Araújo Leal; CPF: 636.631.80263; Valor: R$3.956,40. SGT PM Roberto Sherlock Moraes Da Silva; CPF:
660.460.412-87; Valor: R$3.956,40. SGT PM Robson Rocha Da Silva; CPF:
787.500.752-68; Valor: R$3.956,40. SGT PM Flavio Cardoso Ferreira; CPF:
634.032.932-20; Valor: R$3.956,40. CB PM Alexander Valente Mourao;
CPF: 912.220.522-53; Valor: R$3.798,00. SD PM Washington Damasceno
Da Silva; CPF: 852.259.752-91; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 796691
PORTARIA Nº2070/22/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: SalvaterraPA; Destino: Cachoeira Do Arari-PA; Período: 05/05 a 12/05/2022;
Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 07 de pousada; Servidores:
TEN CEL
PM Leomar Costa De Aviz; CPF: 578.835.562-15; Valor:
R$2.215,64. SGT PM Márcio Felipe Martins; CPF: 397.642.652-00 ; Valor:
R$1.846,32. SGT PM Rodrigo Sarmento Moraes; CPF: 861.890.932-72;
Valor: R$1.846,32. SGT PM Osvaldo Júlio Da Conceição Nunes; CPF:
707.920.112-87; Valor: R$1.846,32. CB PM Ney Barbosa De Oliveira; CPF:
799.865.792-87; Valor: R$1.772,40. CB PM Olímpio Francisco Santos Da
Cruz Júnior; CPF: 892.405.292-68; Valor: R$1.772,40. CB PM Wilson Dos
Santos Ramos; CPF: 719.696.242-72 ; Valor: R$1.772,40. SD PM Israel
Furtado Da Silva; CPF: 001.673.382-77; Valor: R$1.772,40. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.