Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 45 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 Errata da PORTARIA Nº 178/20/DI/DF, Contida no DOE Nº 34.263 do dia 25/06/2020; Onde Lê-se: Servidores: SGT PM Alcides Gonçalves de Lima; CPF: 480.101.032-68; Valor: R$ 1.392,64. SGT PM Silvio Jarbas Martins Barradas; CPF: 488.849.442-87; Valor: R$ 1.392,64. CB PM Aguinaldo Hygor Oliveira Matos; CPF: 837.271.592-00; Valor: R$ 1.371,52. SD PM Marcos Vinicius Pereira Cardoso; CPF: 018.183.282-83; Valor: R$ 1.371,52. Leia

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 PORTARIA Nº 478/19/DI/DFObjetivo: Op. Lei Seca (2ª QUINZ- SETEMBRO/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Acará-PA; Período: 13 a 28/09/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Juciclei Silva Dos Santos; CPF: 399.537.422-00; Valor: R$ 2.250,00. CB PM Pedro Paulo Santos Da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor: R$ 2.160,00. CB PM Milton Cezar Da Silva; CPF: 664.797.972-7

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 de disputa ABERTO, OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) pares de algemas de tornozelos e 1.000 (um mil) pares de algemas de punhos, para utilização nas atividades operacionais da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. Será ANULADO, após análise do Controle Interno da SEGUP/PA, no tocante a pesquisa de preços. Belém (PA), 18 de novembro de 2022. CARLOS JOSÉ DA SILVA PRESIDENTE CPL/FISP/SEGUP Protocolo: 878510 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . ERRAT

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 464-1/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ- SETEMBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourem-PA; Período: 13 a 28/09/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Francisco José Costa Nogueira; CPF: 426.262.772-15; Valor: R$ 2.250,00. CB PM Everton Carlos Naiff Botelho; CPF: 746.845.742-53; Valor: R$ 2.160,00. CB PM

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 PERÍODO: 20 A 24/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUNIOR CPF: 611.202.602-30 VALOR: R$ 576,00; CB PM AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA CPF: 834.475.392-91 VALOR: R$ 576,00; SD PM ERINALDO DE SOUZA SILVA CPF: 903.142.392-00 VALOR: R$ 576,00; SD PM PATRICK TELES PIMENTA CPF: 965.446.192-72 VALOR: R$ 576,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  45 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 DE OLIVEIRA CPF: 015.856.842-79; SD PM WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO CPF: 020.706.512-82; SD PM FLÁVIO PICANÇO LIMA CPF: 020.771.152-62; SD PM ELDER FREITAS DE FARIAS CPF: 025.328.582-81; SD PM GABRIELA CARDOSO MARTINS CPF: 036.433.152-60; SD PM SILVIO AMARAL BRITO JUNIOR CPF: 012.854.412-06; SD PM PATRICK BRITO DE SOUZA CPF: 004.789.932-85; SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; SD PM CLAUDIA FEITOSA LO

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 240/2021 – CCC: NOMEIA o CAP QOSPM RG 39742 WADNER RICARDO DE SOUZA DE CARVALHO, como Fiscal do Instrumento Substituitivo de Contrato nº 2021NE17895– PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa COMPANHIA DE PAPEL EIRELI.; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 25 de Novembro de 2021; EDIVALDO SANTOS SOUZA – CEL QOPM RG 18102; DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA.

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 153/2022 – CCC: NOMEAR A CAP QOPM RG 36073 GRACIETE QUEIROZ DOS SANTOS, como fiscal do Contrato Administrativo nº 030/2021 – CCC/ PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.; cujo objeto é a “Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de Ar-condiciona

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 PERÍODO: 21 à 23.06.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR(ES): MAJ BM AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, MF: 57190113-1 CB PM VANDER CLEITON GUIMARÃES ALVES, MF: 57200201-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 812/2021–SAGA OBJETIVO: para apoio aos servidores da casa Militar. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): BRE

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 27802/2016 NOME DO INFRATOR: L W T HENRINGIR ME INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 77, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal 9.605/1998 e art. 225, da Constituição Federal de 1988. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES