Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 4200008338C. Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas; Plano Interno: 1050008338C. Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020. EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188 Resp. p/ Direção do FASPM Protocolo: 526533 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 – FASPM celebrado com o Equilibrium Web Serviço de Informática LTDA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, a

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

312  diário oficial Nº 34.639 RESOLVE: Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e Fiscal substituta da Dispensa de Licitação n° 008/2021 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93: O 3° SGT QPMP RG 35218 PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTE, como fiscal titular, e a 2° SGT QPMP RG 14265 MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, como fiscal substituta. CONTRATADA: Claro S/A CNP

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020 – FASPM, celebrado entre o FASPM e a empresa K R G BENTO EIRELI. Pelo presente fica apostilado ao Contrato Administrativo supramencionado. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo n° 034/2020 – FASPM/PA Destarte, no tocante ao apostilamento ao contrato administrativo mencionado acima, para o qual existe programação orçamentária no OGE/2021/ UG 890101

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0820425-28.2017.8.14.0301, na qual a sentença foi reformada no sentido de determinar que seja anulado o ato administrativo que eliminou o autor do concurso, Edital 001- PMPA, cujo objeto é a admissão no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2016 - e, consequentemente, que seja determinada a sua matrícula no próximo curso de formação. Observando-se o seguinte: 1 �

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 003/20 –CPL/PMPA,Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,Objeto: “Aquisição de impressos gráficos”, conforme especificações constantes no Termo de Referência”, data e hora de abertura: 20/02/2020, às 10h00 (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov. br, Informações: (91) 3258 – 9928, Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.co

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 39 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 002/2020-PMPA. EXERCÍCIO: 2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural para a Polícia Militar do Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.999,15 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2020. VIGÊNCIA: 16/03/2020 a 15/03/2021. A despesa com este Contrato ocorrerá da seguinte forma: Pr

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 TERMO DE DOAÇÃO Processo Eletrônico n° 2020/249157. Espécie: Termo de Doação, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ n° 05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, n° 305, CEP 66.023-700/ Belém-PA, doravante denominada SEGUP, representada neste ato pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social o Sr. UALAME FIALHO MACHADO, inscri

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2019 – DAL/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 028/2019-DAL/PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a sede do Comando de Policiamento da Capital II e 10º BPM, no município de Belém/PA. Onde se lê: Programa: 1425-Segurança Pública; Ação/PTRES: 8259-Realização de Policiamento Ostensivo; Plano Interno: 2100008259C. Leia-se: Programa: 1502-Segurança Púb

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 – DAL/CCC. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 011/2021 - DAL/CCC, celebrado entra a PMPA e a Empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, cujo objeto é a “Construção do prédio da maternidade do Batalhão de Ação Com Cães, no município de Belém/PA, que será realizado nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais doc

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 31 ERRATA DIÁRIA . . ERRATA DA PORTARIA Nº 320/19/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº 33.925 DO DIA 18/07/2019 ONDE LÊ-SE: SERVIDORES: SGT PM JOELMA DA ROCHA GOMES; LEIA-SE: SGT PM JOELMA GOMES MARQUES ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 522787 APOSTILAMENTO . 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 – DAL/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 002/2019-DAL