IOEPA 07/04/2020 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE DOAÇÃO
Processo Eletrônico n° 2020/249157. Espécie: Termo de Doação, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ n°
05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, n° 305,
CEP 66.023-700/ Belém-PA, doravante denominada SEGUP, representada
neste ato pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
o Sr. UALAME FIALHO MACHADO, inscrito no CPF n° 640.055.502-15, e a
empresa IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ
n° 17.399.938/0001-29, com sede na Avenida Rio Branco, n° 23, CEP:
50.030-310/ Recife-PE.
OBJETO DA DOAÇÃO:
O objeto deste Termo é um acesso gratuito ao DASHBOARD dos Índices de
Isolamento Sociais das maiores cidades brasileiras.
Os Índices constantes no DASHBOARD serão atualizados diariamente e
representam o % da população que permanecer em seu respectivo bairro.
As informações serão apresentadas de forma agregada e consolidados no
nível bairro, de acordo com as definições de bairro publicada pelo IBGE.
Em hipótese alguma será disponibilizada de forma bruta, tal como previsto
nos termos e condições constantes no Anexo-A - “Proposta de Doação”.
Para fins deste Termo, DASHBOARD significa um software como serviço
(SaaS) contendo um painel web para consulta dos Índices de Isolamento
Social, devidamente especificados no Anexo A.
Data de assinatura: 27/03/2020
Vigência: terá inicio no dia 27 de março de 2020 e vigerá por três meses,
podendo ser renovado de comum acordo por interesse de ambas as partes,
não podendo tal prazo exceder 18 de dezembro de 2020.
O Termo de Doação, foi assinado pelos representantes: UALAME FIALHO
MACHADO, Secretario de Segurança Pública e Defesa Social, CPF nº:
640.055.502-15, e a empresa IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S.A, CNPJ nº: 17.399.938/0001-29.
Protocolo: 540026
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 – PMPA/CCC
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.165, DO DIA 01/04/2020
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 2.920.785,76 (dois milhões, novecentos e vinte
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
LEIA-SE: Valor: R$ 218.250,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e
cinquenta reais).
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 539708
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 010/2020-PMPA;
EXERCÍCIO: 2020; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de munições 5,56 comum (treina) e 7,62 comum (treina) para Polícia
Militar do Pará. Valor: R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil e
quinhentos reais). Data da assinatura: 06/04/2020. Vigência: 06/04/2020
a 05/04/2021. A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:
Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação: 8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo;
Plano Interno: 1050008259C; Fonte: 0101 (recurso do tesouro). Empresa:
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC; CNPJ: 57.494.031/000163, Inscrição Estadual: 581001879117, Com sede na cidade de Ribeirão
Pires – SP, Av. Humberto Campos, nº 3.220, Guapituba, CEP: 09.426-900;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 539683
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APOSTILAMENTO
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1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 040/2017 DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 040/2017-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa A. C. S COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP.
Onde se lê: Programa: 1297–Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES:
8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno:
4200008338C;
Leia-se: Programa: 1297- Manutenção da Gestão; Ação /PTRES:
8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno:
4120008338C; Belém/PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 539893
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2015 DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 012/2015-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa EVENTOS S/A.
Onde se lê:
Programa: 1297– Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338- Operacionalização da ações administratrivas; Plano Interno: 4200008338C;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 27
Leia-se:
Programa: 1297- Operacionalização das ações administrativas; Ação /
PTRES:8338- Operacionalização das ações administrativas; Plano Interno:
4120008338C; Belém/PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA.
Protocolo: 539901
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 007/2017 – DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 007/2017-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa MONCHICK DO LAR E COMÉRCIO E EVENTOS LTDA -ME.
Onde se lê:
Programa: 1297– Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338- Operacionalização das ações administratiivas; Plano Interno: 4200008338C;
Leia-se:
Programa: 1297- Operacionalização das ações administrativas; Ação /
PTRES:8338- Operacionalização das ações administrativas; Plano Interno:
4120008338C; Belém/PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA.
Protocolo: 539909
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 – DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 023/2019-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE
MELO.
Onde se lê:
Programa: 1297–Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4200008338C;
Leia-se:
Programa: 1297- Manutenção da Gestão; Ação /PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4120008338C; Belém/
PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL
QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 539902
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 044/2017 – DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 044/2017-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa CLARO S/A.
Onde se lê:
Programa: 1297–Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4200008338C;
Leia-se:
Programa: 1297- Manutenção da Gestão; Ação /PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4120008338C; Belém/
PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL
QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 539883
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 039/2015 – DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 039/2015-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa CLARO S/A.
Onde se lê:
Programa: 1297– Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338- Operacionalização das ações administratiivas; Plano Interno: 4200008338C;
Leia-se:
Programa: 1297- Operacionalização das ações administrativas; Ação /
PTRES:8338- Operacionalização das ações administrativas; Plano Interno:
4120008338C; Belém/PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA.
Protocolo: 539907
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2017 – DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 006/2017-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa EVENTOS S/A LTDA-ME.
Onde se lê:
Programa: 1297–Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4200008338C;
Leia-se:
Programa: 1297- Manutenção da Gestão; Ação /PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4120008338C; Belém/
PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL
QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 539899
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 011/2015 – DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 011/2015-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa M. M. PRODUÇÕES LTDA.
Onde se lê:
Programa: 1297– Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338- Operacionalização da ações administratrivas; Plano Interno: 4200008338C;
Leia-se:
Programa: 1297- Operacionalização das ações administrativas; Ação /
PTRES:8338- Operacionalização das ações administrativas; Plano Interno:
4120008338C; Belém/PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA.
Protocolo: 539903
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 047/2019 – DAL/PMPA.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 047/2019-DAL/
PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES EIRELI.
Onde se lê:
Programa: 1297–Manutenção da Gestão; Ação/ PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4200008338C;