IOEPA 11/05/2022 - Pág. 99 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.966 99
Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022
II – Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/523868 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 283 de 09 de maio de 2022
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Maracanã e Salinópolis-PA, de 09 a 15/05/2022:
Servidor
Objetivo
Participar de reuniões com comunitários, conselheiros e InstiMaria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida, ma- tuições parceiras para alinhar ações integradas voltadas para a
trícula nº 5615003, ocupante do cargo de Diretor. criação do Plano de Manejo da RDS Campo das Mangabas, REVIS
Padre Tonetto e Monumento Natural do Atalaia.
Auro Nascimento Dias, matrícula nº 57194213,
ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Carla Andrya Silva de Oliveira, matrícula 5942874,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Apoio operacional e logístico para reuniões com comunitários,
conselheiros e Instituições parceiras para alinhar ações integradas
voltadas para a criação do Plano de Manejo da RDS Campo das
Mangabas, REVIS Padre Tonetto e Monumento Natural do Atalaia.
II - Conceder 6,5 (seis e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/521575 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 796575
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito a publicação do dia 04/05/2022, referente ao
Contrato Administrativo n° 05/2022, DOE n° 34.957, pág. 65, Protocolo: 34.957.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 796278
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 680/2022-SAGA
Belém, 09 de maio de 2022
CONSIDERANDO: O Processo nº 2022/554995, e Mem. Nº 24/2022-ENGE-SEGUP de 06.05.2022.
R E S O L V E:
- Antecipar 12 (doze) dias do período de gozo de férias à servidora CARLA
MARIA DE MACÊDO ESTÁCIO, Coordenador de Grupo de Trabalho, MF nº
5891422/1, 2021/2022, no período de 16.05 a 27.05.2022.
-Ficando o restante de 18 (dezoito) dias do período de gozo de férias, para
ser usufruído no mês de dezembro/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 796117
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OUTRAS MATÉRIAS
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ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, as partes identificadas, resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de FIM DE VIGÊNCIA DE CONTRATO.
Contrato nº: 31/2020; Objeto: CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE MUANÁ/PA; Contratante: FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FISP; Contratada: COSNEO XIS CONSTRUTORA LTDA;
CNPJ: 08.742.332/0001-53; 3º Aditivo Período de Vigência: 10/03/2022
Observado O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, e a necessidade de CONLUSÃO da OBRA A Divisão de Engenharia e Arquitetura da PC/PA por intermédio do Engº Reinaldo A. C. Soares PC/PA, após sua análise, sugere
ao FISP que seja aberto novo procedimento licitatório para finalização da
Obra.
VINICIUS PINHEIRO CARVALHO
ORDENADOR DE DESPESAS FISP
Protocolo: 796511
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 052/2016-SEGUP/PA PUBLICADO NO DOE Nº 34.846, DO DIA
28/01/2022- PROTOCOLO 754581
Onde se lê: Objeto: Constitui objeto deste instrumento o reajuste de
37,03914%, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M),
passando o valor global de R$ 2.925.000,00 (dois milhões novecentos e
vinte e cinco mil reais), para R$ 2.178.865,58 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) considerando como base o quantitativo residual do contrato e cálculo
da Coordenadoria Execução Orçamentária Financeira.
Valor Global: R$ 2.178.865,58 (dois milhões cento e setenta e oito mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme
quadro abaixo:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO
VALOR GLOBAL REAJUSTADO (37,03914% - IGP-M)
PROD
UTO
QUANT.
VALOR UNIT
(LITROS)
VALOR TOTAL
QUANT.
(LITROS)
VALOR
UNIT
VALOR TOTAL
QAV-1
500.000L
R$:2.925.000,00
271.679L
R$:8,02
R$:2.178.865,58
R$:5,85
TOTAL:
R$:2.925.000,00
TOTAL GLOBAL:
R$:2.178.865,58
Leia-se: Objeto: Constitui objeto deste instrumento o reajuste de
37,03914% sobre o valor unitário da quantidade de litros remanescente,
de acordo com o cálculo da Coordenadoria Execução Orçamentária Financeira, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), perfazendo
a quantia de R$ 589.543,43 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e
quarenta e três reais e quarenta e três centavos), passando o valor global
de R$ 2.925.000,00 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil reais),
para R$ 3.514.543,43 (três milhões quinhentos e quatorze mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).
Valor Global: R$ 3.514.543,43 (três milhões quinhentos e quatorze mil e
quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), conforme
quadro abaixo:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO
Produto
QAV-1
Quant.
(Litros)
Valor
Unit
Valor
Total
500.000L R$ 5,85 R$ 2.925.000,00
VALOR GLOBAL REAJUSTADO (37,03914% - IGP-M)
Quant.
(Litros)
Valor
Unit
Valor do
Reajuste
Valor
Total
271.679L
R$ 8,02
R$ 589.543,43
R$ 3.514.543,43
TOTAL GLOBAL REAJUSTADO R$ 3.514.543,43
Protocolo: 796662
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 097/2022 – CCC: MANTER o MAJ QOPM RG 20913 JOSÉ JOÃO AZEVEDO CORRÊA, como Presidente da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo nº 271/2018
– CCC/ PMPA, NOMEAR como membro da Comissão Fiscalizadora o 1° TEN
QOPM RG 39220 MARIO JORGE DO NASCIMENTO MARQUES, em substituição ao MAJ QOPM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS, MANTER como
membro da Comissão Fiscalizadora o CB PM RG 36339 DIOGO RODRIGUES
LIMA DE ASSUNÇÃO, celebrado entre a PMPA e a empresa NACIONAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME; Registre-se, publique-se; Belém/PA, 10 de
Maio de 2022; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS; TEN CEL QOPM RG
29213, Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 796227
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 42/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.839
do dia 21/01/2022; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Agnaldo Sousa de
Oliveira; CPF: 647.371.872-91;Valor: R$ 395,64. Leia-se: SGT PM Agnaldo
Souza de Oliveira; CPF: 647.371.872-91; Valor: R$ 395,64. Ordenador:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 441/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.868 do dia
17/02/2022; Onde Lê-Se: Servidor: SUB TEN PM Clédio Chumber da
Vera Cruz; CPF: 462.741.382-34; Valor: R$ 1.318,80. Leia-se: Servidor:
SUB TEN PM Clédio Chumber de Vera Cruz; CPF: 462.741.382-34; Valor:
R$ 1.318,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 796352
Errata da PORTARIA Nº 1146/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.894
do dia 16/03/2022; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Lorena Marla Rabelo
Rodrigues; CPF: 879.753.782-91; Valor: R$ 633,00. Leia-se: CB PM
Lorena Marla Vieira Rabelo; CPF: 879.753.782-91; Valor: R$ 633,00.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 796658
Errata da PORTARIA Nº 363/19/DI/DF, contida no DOE nº 33.925
do dia 18/07/2019; Onde Lê-Se: Servidor: Antônio Nelson de Oliveira
Leia-se: Antônio Nelson de Oliveira Corrêa. Ordenador: CEL QOPM JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL.
Protocolo: 796176