Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.966  99 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 II – Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/523868 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº. 283 de 09 de maio de 2022 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Maracanã e Salinópolis-PA, de 09 a 15/05/2022: Servidor Objetivo Participar de reuniões com comunitários,

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2116 De acordo com as alteraç¿es ocorridas no ordenamento jurídico, cuida-se de pedido de interdiç¿o e nomeaç¿o de curador(a) a KLÉBER CHUMBER DA VERA CRUZ. A Lei nº 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, alterou profundamente o panorama das incapacidades civis e, desde que entrou em vigor, a pessoa com deficiência, que, nos termos do artigo 2º, do Estatuto, é aquel

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2838 Deficiência, alterou profundamente o panorama das incapacidades civis e, desde que entrou em vigor, a pessoa com deficiência, que, nos termos do artigo 2º, do Estatuto, é aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, deixou de ser reputada como civilmente incapaz, ainda que não exerça pessoalmente os direitos que lhe são assegurados. A asserti

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 CPF: 379.688.072-04; SERVIDOR (ES): SGT PM CHRISTIAN NASCIMENTO SGT PM ARICI SOARES DA COSTA PARANHOS CPF: 393.058.302-00; CPF: 279.850.402-34; SGT PM CESAR AUGUSTO EPIFANIO DE OLIVEIRA SGT PM ALEX DA SILVA DUARTE CPF: 411.545.502-06; CPF: 424.820.972-15; CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS CB PM LUIS CHARLES MORAES LIMA CPF: 841.182.102-15; CPF: 649.369.612-72; CB PM VANDERSON PEREIRA FERREIRA CPF: 704.096.502-00;

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 PORTARIA Nº 361-DC-DF-18 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. NOV. 2018) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 29/10 A 13/11/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO ADRIANO SOARES DE ARAUJO CPF: 400.712.512-00; SGT PM MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃO CPF: 319.671.162-53; SGT PM JOSE MARIA MORAES DA SILVA JUNIOR CPF: 333.876.562-20; SGT PM

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 SGT PM MAURO DE SOUZA BARROS CPF: 395.697.132-91; SGT PM MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA CPF: 428.594.412-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 386-DC-DF-18 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. NOV. 2018) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA PERÍODO: 13 A 28/11/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM EDIMILSON FÉLIX BARROS CPF: 270.

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n.º 010/2016-NEPMV Exercício: 2017 Termo Aditivo: Primeiro Data da assinatura: 13/03/2017 Justificativa: Inclusão do município de Paragominas à lista de municípios contemplados pela atividade de Apresentações artísticas de teatro, teatro de bonecos e exibição de cinema popular, conforme previsto no Anexo I do Contra

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  41 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 7459-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN - 2° QUINZ/OUT). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): CASTANHAL - PA PERÍODO: 15 A 30/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO MAX LIMA NASCIMENTO CPF: 375.847.582-15; SGT PM MARCO ANTONIO SOUZA ROSAS CPF: 296.334.782-00; SGT PM EDSON PORFIRIO DE LIMA CPF: 395.052.192-53

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  31 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.17 – Outros serviços de Pessoa Jurídica / Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 22182-1 22183-0 21526-0 21527-9 CÓDIGO SIMAS Leia-se : ELEMENTO DE DESPESA 33.90.37.06 – Outros serviços de Pessoa Jurídica / Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 22940-7 22941-5 22683-1 22375-1 CÓDIGO SIMAS Belém/PA, 05 de abril de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZ

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33731  57 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 DESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA - PA PERÍODO: 29 A 14/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ARICI SOARES DA COSTA CPF: 279.850.402-34; CB PM ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS CPF: 896.246.022-04; SD PM ABRAÃO MOURA LOBATO CPF: 004.753.792-25; SD PM ELIELTON JUNIOR DOS SANTOS QUARESMA CPF: 864.051.012-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 237-DC-DF-18 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃ