IOEPA 29/12/2017 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528
Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017
CPF: 379.688.072-04;
SERVIDOR (ES): SGT PM CHRISTIAN NASCIMENTO
SGT PM ARICI SOARES DA COSTA
PARANHOS CPF: 393.058.302-00;
CPF: 279.850.402-34;
SGT PM CESAR AUGUSTO EPIFANIO DE OLIVEIRA
SGT PM ALEX DA SILVA DUARTE
CPF: 411.545.502-06;
CPF: 424.820.972-15;
CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS
CB PM LUIS CHARLES MORAES LIMA
CPF: 841.182.102-15;
CPF: 649.369.612-72;
CB PM VANDERSON PEREIRA FERREIRA
CPF: 704.096.502-00;
CB PM ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
SD PM FRANCISCO DE SOUSA NECO JUNIOR
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
CPF: 917.626.062-49.
.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 069/2017-GAB. DIRETORA
A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA,
PORTARIA Nº 8953-DC-DF-17
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
no exercício das atribuições previstas no art. 7º do Estatuto do
(DETRAN – 2° QUINZ/DEZ).
órgão; e, Considerando necessidades institucionais no âmbito
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
deste FAS PM quanto à alimentação e/ou gerenciamento do
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
Sistema e-Juridicionados do TCE;
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESTINO(S): JACUNDÁ - PA
Considerando os ditames legais que tratam do tema Prestação de
(DETRAN – 2° QUINZ/DEZ).
PERÍODO: 14 A 29/12/2017.
Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.
outros, as Resoluções TCE nºs 18.974/2017, 18.975/2017,
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
SERVIDOR (ES): SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES
18.919/2017 e 18.968/2017;
DESTINO(S): TAILANDIA - PA
BRAGA CPF: 397.204.892-00;
Considerando, em especial, a Resolução TCE nº 18.974/2017,
PERÍODO: 14 A 29/12/2017.
SGT PM AILTON VASCONCELOS HIANES FILHO
que estabelece procedimentos para a operacionalização do
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.
CPF: 579.363.902-00;
Sistema e-Juridicionados, inclusive quanto ao cadastramento
CB PM GLAYDSON JOSE VASCONCELOS LIMA
de usuários/administradores e disponibilização de senhas às
CPF: 840.882.492-91;
Unidades Juridicionadas, bem como, em seus artigos 5º, 10
CB PM JOSE MARCOS DE SOUSA JUNIOR
e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando
CPF: 870.405.812-72.
responsabilidades a Servidores para que os mesmos possam
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
exercer atribuições no referido sistema;
CPF: 896.246.022-04.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 8950-DC-DF-17
SERVIDOR (ES): SGT PM CLEDIO CHUMBER VERA
CRUZ CPF: 462.741.382-34;
SGT PM JOÃO MAX SOUZA DA SILVA
CPF: 331.229.702-87;
SGT PM IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA
CPF: 427.439.072-15;
PORTARIA Nº 8954-DC-DF-17
RESOLVO:
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para
(DETRAN – 2° QUINZ/DEZ).
CPF: 264.797.372-53;
exercerem atribuições no Sistema e-Juridicionados do TCE:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
CB PM JOSE RODRIGUES NASCIMENTO
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
CPF: 617.710.742-72;
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
CB PM BENILSON MAIA DOS SANTOS
PERÍODO: 14 A 29/12/2017.
CPF: 858.663.932-04
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON GONÇALVES
PORTARIA Nº 8951-DC-DF-17
Nome completo
MESCOUTOCPF: 330.016.692-68;
Regina Célia da
Silva Ferreira
Samuel Enoc Lobato
Quaresma
José de Ribamar
Gonçalves Almeida
Ademar da
Conceição Gomes.
CPF
Endereço de Correio
eletrônico
Cargo
392.464.852-20 [email protected] Diretora
Vínculo
funcional
Perfil(*)
efetivo
Administrador
443.551.572-53
subdiretor@faspmpa.
gov.br
subdiretor
efetivo
Administrador
301.140.122.53
[email protected]
APC
efetivo
Usuário
088.356.402-53
[email protected]
APC
efetivo
Usuário
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
SGT PM SILVIO DA SILVA BARBOSA
(DETRAN – 2° QUINZ/DEZ).
CPF: 379.271.672-00;
Art. 2º - Fica delegada a função de alimentar/gerir as
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
SGT PM EVANDRO SILVA DE MENDONÇA
informações do Sistema e-Juridicionados do TCE aos servidores
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
CPF: 329.546.892-34;
eventualmente designados - conforme atividades que serão
DESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PA
SGT PM JOSE ROBERTO AMARAL BARBOSA
coordenadas pelo Diretor ou, servidor delegado, se for o caso
CPF: 429.563.662-20;
-, pelo Servidor com perfil Administrador, coordenador geral
CB PM ANDREI RODRIGO VIANA MACIEL
das atividades a serem realizadas e controle de sua evolução/
CPF: 859.717.152-91;
registro/encaminhamento do processo de Prestação de Contas
CB JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO
Anual de Gestão ao TCE
CPF: 779.708.612-53.
Art. 3º - Os referidos servidores poderão solicitar o devido
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
apoio
PERÍODO: 14 A 29/12/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE AUGUSTO JESUS
TRINDADE CPF: 352.226.702-87;
SGT PM MARCUS VALERIO NUNES NEVES
CPF: 368.682.642-91;
SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR
e/ou
orientar
aos
demais
servidores
do
fundo,
visando atendimento das demandas constantes no Sistema
PORTARIA Nº 8955-DC-DF-17
OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E
e-Juridicionados, conforme atribuições do Cargo/função frente
FISCALIZAÇÃO (DETRAN – 2° QUINZ/DEZ).
às necessidades de informação, independente de acesso/
SGT PM DILTON HELVIO COSTA DA COSTA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
perfil comum, envidando todos os esforços para o tempestivo
CPF: 410.011.372-87;
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
CPF: 267.231.662-72;
PERÍODO: 14 A 29/12/2017.
CB PM DOUGLAS DA SILVA MOURÃO
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.
CPF: 460.575.282-04.
SERVIDOR (ES): CAP PM ALBINESIO DA SILVA DUARTE
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
CPF: 597.219.362-00;
CPF: 468.206.042-20;
PORTARIA Nº 8952-DC-DF-17
atendimento, sempre mantendo a direção informada sobre o
transcorrer/evolução do tema a nível de cadastramento, até o
seu envio definitivo.
Art. 4º - Todos devem exercer suas atribuições com observância
dos
legais
SGT PM MARCO ANTONIO SOUZA ROSAS
valores
institucionais
e
atribuições/competências
estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos
e
constitucionais,
em
especial
aos
procedimentos
estabelecidos nas Resoluções TCE já mencionadas e demais
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
CPF: 296.334.782-00;
(DETRAN – 2° QUINZ/DEZ).
SGT PM MARCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
CPF: 429.775.092-91;
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
pelos setores que compõem a estrutura organizacional do fundo,
CB PM SILVIO RICARDO DE JESUS COIMBRA
em especial os responsáveis pelas áreas: financeiras, jurídica,
DESTINO(S): MARABÁ - PA
CPF: 594.694.982-91.
contratos, patrimonial, controle interno, dentre outros, para o
PERÍODO: 14 A 29/12/2017.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS.
Protocolo: 265764
exigências normativas aplicáveis.
Art. 5º - As atividades serão desenvolvidas de forma articulada
devido auxílio operacional, técnico, celeridade e integridade do
processo de Prestação de Contas de Gestão Anual deste FAS PM.