IOEPA 10/01/2022 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824
Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022
FÉRIAS
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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ERRATA
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NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 168/2021-GAB/SEAC –
04/11/2021: DOE 34.757 DE 05/11/2021 FLS 11
ONDE SE LÊ: “...DESIGNAR o servidor EDENILSON DE LIMA SOUZA, Matrícula 5956643-1, CPF 852.693.872-04...”
LEIA-SE: “...DESIGNAR a servidora ANA REBEKAH GUERREIRO CORDEIRO, Matrícula, 5938964-4, CPF 014.482.432-97...”
Protocolo: 749395
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 022/2022-DAF/SEPLAD,
DE 07 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de
2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2022/22628,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ARNALDO CAMPOS MENEZES, Id. Funcional nº.
2016516/1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, para responder como Assessor Administrativo, durante o impedimento legal do titular
MAXWELL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº. 5890425/3, no período de
10/01/2022 a 07/02/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 07 DE
JANEIRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 749324
PORTARIA N°. 020/2022-DAF/SEPLAD,
DE 06 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de
2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2022/4031,
R E S O L V E:
FORMALIZAR a designação do servidor GERSON VALENTE DE VASCONCELOS, Id. Funcional nº. 57174984/1, ocupante do cargo de Médico, para
responder pela Coordenadoria de Perícia Médica, durante o impedimento legal da titular SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD, Id. Funcional nº.
5105200/3, no período de 05/01/2022 a 19/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 DE
JANEIRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 749223
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CONTRATO
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PORTARIA Nº 021/2022-DAF/SEPLAD,
DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de
2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de
2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550 de 13/04/2021,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/1441913,
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 15 (quinze) dias de férias regulamentares
ao servidor RAILSON LEMOS MOTA Id. Funcional 715549/5, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na Diretoria de Planejamento
Estratégico, no período de 21 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de
2022, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 07 DE
JANEIRO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 749322
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR
DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E
PAPILOSCOPISTA.
CONCURSO PÚBLICO C-203
EDITAL Nº 80/2022 – SEPLAD/PCPA, 07 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, no uso de suas
atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais
disposições legais aplicáveis, tornam público o resultado final, bem como
a homologação do Concurso Público C-203 destinado ao provimento de
cargos de nível superior da carreira policial de INVESTIGADOR DE POLÍCIA
CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E DE PAPILOSCOPISTA, para os
candidatos na condição sub judice, abaixo relacionados, que concluíram e
foram aprovados no Curso de Formação Técnico Profissional, considerando os termos da Portaria nº 58/2021– ACADEPOL, de 20 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial nº 34.705, de 21 de setembro de 2021.
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – SUB JUDICE
NOME
ANNA BEATRIZ ASSIS NEGREIROS BURTON
TALITA GOES ARANTES MOTA
PAMELLA SANDY PAIXÃO DOS REMÉDIOS
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - SUB JUDICE
NOME
VICTOR COHEN MOTA NEMER
BRUNO ALVES CARDOSO
RUBENS FELIPE PARAENSE FELIX
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CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 40/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP
66.093-542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01 e a ASSOCIAÇÃO DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DO ESTADO DO PARÁ - ASPPEPA, sediado na
Avenida: Magalhaes Barata, nº 651, Ed. Belém Office Center – Sala 16
- Altos, Bairro São Brás, CEP: 66.060-281, Belém do Pará, sob o CNPJ/MF
nº 00.592.871/0001-41.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos
do Decreto nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006
– SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.
VIGÊNCIA: 07/01/2022 a 06/01/2024 - 24 (vinte e quatro) meses.
ORDENADORA: THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício.
Protocolo: 749494
NIVALDO DE SOUSA ALVES
JORGE ROBERTO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR
ALESSANDRO MARCOS DA COSTA
PERLA LORENA CAVALCANTE MOREIRA
3. O presente resultado final fica devidamente homologado para que produza seus efeitos legais.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 07 de janeiro de 2022.
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará