Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 cializados, de natureza singular, com entidade de notória especialização. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: funcional programática: 25101.03.128.1508.8887, elemento de despesa: 339039, fonte: 0140. ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER– Procurador-Geral do Estado. FORO: Belém - Estado do Pará. RICARDO NASSER SEFER Procurador-Geral do Estado Protocolo: 809267 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 CONTRATO . MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário OBJETO: Con

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.855 PORTARIA Nº 054/2022-PGE.G., de 02 de fevereiro de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR, o assessor, Rubens José Garcia Pena Júnior, identidade funcional nº 5927489/2, a se afastar de suas funções no período de 03.02 a 22.02.2022, para gozo de residual de férias, interrompido pela PORTARIA Nº 596/2021-PGE.G., de 27.12.2021. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIA

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.857 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR OUTRAS MATÉRIAS . Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 14/2018-PGE Servidor: ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA Identidade Funcional: 5941903/1 Término de Vinculo: 03.02.2022 Tipo de Vinculo: Contrato Temporário Motivo: A pedido do servidor Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Pará Função: Profissional com formação em direito, que exercerá funções técnicas especializada

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 FÉRIAS SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . ERRATA . NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 168/2021-GAB/SEAC – 04/11/2021: DOE 34.757 DE 05/11/2021 FLS 11 ONDE SE LÊ: “...DESIGNAR o servidor EDENILSON DE LIMA SOUZA, Matrícula 5956643-1, CPF 852.693.872-04...” LEIA-SE: “...DESIGNAR a servidora ANA REBEKAH GUERREIRO CORDEIRO, Matrícula, 5938964-4, CPF 014.482.432-97...” Protocolo: 749395 .. SECRETAR

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 11 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 . MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CPF 5938964-4 ANA REBEKAH GUERREIRO 014.482.432-97 5890870-4 CARLOS VICTOR SOUZA DA SILVA 729.082.289-53 57227598-3 DELMA COELHO BRAGA DA ENCARNAÇÃO 834.098.662-72 5935868-4 GABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA 017.907.362-18 FUNDAÇÃO PARÁPAZ . . . DESIGNAR SERVIDOR . DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Secretário, 31 de março de 2022 RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.002 CONSIDERANDO o Processo nº 2021/240024 RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 095/2021 – GAB/SEAC de 15/07/2021 e a sua publicação no DOE N° 34.643 de 19/07/2021. 2. DESIGNAR os servidores ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA, Matrícula 5112451-1, CPF 170.751.812-20 e IURI REGIS GONÇALVES BENTES, Matricula 54191442-5, CPF 676.491.302-15, para atuarem respectivamente como Fiscal e Suplente do Contrato 015/2021-SEAC – firmado com a Empresa –SERVICE ALI

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO a PORTARIA No 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020, publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020, e CONSIDERANDO o Prot. 2021/1035062 R E S O L V E: 1.DESIGNAR os servidores KELLY DE SOUZA MENDES, Matrícula 55587316-1 CPF 128.132.694-27 e ARTHUR MAGNO DE CARVALHO, Matrícula 5947830-3, CPF 190.449.747-37, para atuarem respectivamente como Fiscal e Suplente do Contrato 033/2021-SEAC firmado com a Empresa –ASSOCIAÇÃ

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2023 – DI/CMG, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Rio de Janeiro/RJ; Período: 04 a 05/01/2023; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidora/MF: MAJ QOPM Tainã Rocha Botelho, 57199733/4. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; EXTRATO DE PORTARIA Nº 016/2023 – DI/CMG, DE 06 DE J

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.966 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA 110/2022-GAB/SEAC Belém PA, 10 de maio de 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Memo. 062/2022- DIPAZ/SEAC e Prot. 2022/567658 RESOLVE: CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$. 5.000,00 (cinco mil reais), ao se

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 228/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2022/210226, de 18 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial