Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 698 SECRETARIA DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Número do processo: 0827524-10.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RUBENS FELIPE PARAENSE FELIX Participação: ADVOGADO Nome: MARIO CELIO MARVAO NETO OAB: 26622/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0827524-10.202

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO : ISA MARIA PATRICIO DE ALENCAR ADVOGADO : FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO - (OAB PA14062-A) Ordem : 082 Processo : 0805207-52.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARÁ PROCU

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO: RUBENS FELIPE PARAENSE FELIX ADVOGADO: BRENDHA VAZ PEREIRA - (OAB PA29717-A) ADVOGADO: MARIO CELIO MARVAO NETO - (OAB PA26622-A) Ordem: 151 Processo: 0838547-21.2019.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a)

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  61 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA. Pregoeiro titular: TCEL QOBM MOISES TAVARES MORAES Data de abertura: 29/09/2021, às 09h30 (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov. br e www.bombeiros.pa.gov.br. Belém, 15 de Setembro de 2021. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 704901 HIGINO PEREIRA

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705  75 Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 a.2) Categoria: Escrivão de Polícia Civil CLASSIFICAÇÃO . . NOME ANNA BEATRIZ ASSIS NEGREIROS BURTON NOTA TALITA GOES ARANTES MOTA 9,74 HIGINO PEREIRA DA SILVA NETO PAMELLA SANDY PAIXÃO DOS REMÉDIOS 9,67 9,49 NOME VICTOR COHEN MOTA NEMER NOTA BRUNO ALVES CARDOSO 9,75 RUBENS FELIPE PARAENSE FELIX NIVALDO DE SOUSA ALVES JORGE ROBERTO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR ALESSANDRO MARCOS DA COSTA PERLA LORENA CAVALCANTE

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.058 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 Leia-se: Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, o 1° TEN QOABM RR JOSELITO TEIXEIRA SILVA, MF: 5620708/1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2022. EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.521, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto Estadual nº 1.278, de 8 de maio de 2015, que

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33420  27 Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017 017960 009077 002010 000644 008443 020367 004127 019738 009978 004303 021275 007509 001591 011287 003851 007998 012813 011670 003476 003173 001616 009347 023914 003459 020775 008010 011649 006764 016133 004421 015956 010357 005281 009180 012944 023743 000785 008113 010483 019468 023306 012487 002035 019755 001655 014576 014333 015313 020343 016377 009017 002810 015759 017036 001089 000315 002245 022118 019301 005722 021909 00068

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 FÉRIAS SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . ERRATA . NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 168/2021-GAB/SEAC – 04/11/2021: DOE 34.757 DE 05/11/2021 FLS 11 ONDE SE LÊ: “...DESIGNAR o servidor EDENILSON DE LIMA SOUZA, Matrícula 5956643-1, CPF 852.693.872-04...” LEIA-SE: “...DESIGNAR a servidora ANA REBEKAH GUERREIRO CORDEIRO, Matrícula, 5938964-4, CPF 014.482.432-97...” Protocolo: 749395 .. SECRETAR

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 ANEXO Resultado preliminar dos candidatos, por curso (Feminino e Masculino), com as seguintes informações: número de inscrição, nome e situação, em ordem alfabética. Curso: CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS (FEMININO) 018170 007139 003932 016506 008562 000718 016329 018409 013040 001007 013283 012526 011109 009908 023013 000185 002142 017476 008760 004608 008527 012897 012493 008221 017761 ADRIANE COSTA DO NASCIMENTO AL