IOEPA 30/09/2021 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.717
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 30/09/2021.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/11/2021.
Belém, 29 de Setembro de 2021
NIVAN SETUBAL NORONNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA - PRESI Nº. 161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que
lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L
V E: Art.1º Designar GUSTAVO BEZERRA DA COSTA, matrícula 5946235,
Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas- DDS, para
responder pela Presidência desta Empresa, acumulando funções, nos dias
30/09/2021 e 01/10/2021. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor a partir
de 30/09/2021. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência
da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará, 28 de setembro de 2021. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 710652
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 433, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 734276, 26/09/2021 a 01/10/2021, à Belém-PA/
Canaã dos Carajas/Belém-PA, para manutenção emergencial alinhamento de enlace na
Fazenda Canaã. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 710650
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 353/2021-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
Designar a servidora KÁTIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA:
51855913 para atuar na fiscal do Fomento Nº 47/2021 a ser celebrado com
a FEDERAÇÃO PARAENSE DE MUAY THAI 2021, CNPJ Nº 39.255.998/000100, o qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso para a
execução do PROJETO: CIRCUITO PARAENSE DE MUAY THAI”.
Belém, 29 de setembro de 2021.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 710862
PORTARIA Nº 352/2021-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
Designar o servidor NEY FERREIRA FRANÇA, MATRÍCULA 54194428/2 para
atuar na fiscal do Fomento 46/2021 a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO
CARNAVALESCA AMIGOS DA BAIXADA, CNPJ Nº 63.887.806/0001-63, o
qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso para a execução do PROJETO: PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DO PARÁ”.
Belém, 29 de Setembro de 2021.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 710811
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ERRATA
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Errata do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021 – SEEL, Protocolo nº 710512, publicada no DOE nº 34.715 de 29 de Setembro de
2021, a qual altera a publicação.
Onde se lê:
Valor: R$ 109.720,00 (Cento e nove mil, Setecentos e vinte reais).
Leia-se:
Valor: R$ 109.760,00 (Cento e nove mil, Setecentos e sessenta reais).
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 711108
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 43/2021 – SEEL, PROTOCOLO Nº 709744, PUBLICADA NO DOE Nº 34.713 DE 28 DE SETEMBRO DE
2021. A QUAL ALTERA A VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO.
Protocolo: 710847
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2021- SEEL
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informa que Termo
de Referência passará por ajustes técnicos, sendo assim, está SUSPENSA
a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 09/2021-SEEL, cujo objeto é
Aquisição de consumo esportivo visando atender as demanda e fomentar o
esporte nos programa e projetos desta Secretaria, além de emendas parlamentares de execução direta e apoio a diversas comunidades esportivas
no Estado de Pará.
Belém (PA), 29 de setembro de 2021.
Rafael Correa – Pregoeiro/SEEL
Protocolo: 711067
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/905396
DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/09/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 47/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: CIRCUITO PARAENSE DE MUAY THAI”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31 CAPUT e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 47/2021,
nos termos do Art. 31 da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com
a FEDERAÇÃO PARAENSE DE MUAY THAI 2021, CNPJ Nº 39.255.998/0001-00.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 710860
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 47/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/941609.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/09/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 47/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO DO PROJETO:
CIRCUITO PARAENSE DE MUAY THAI”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2021 à 10 de outubro de 2021.
OSC: FEDERAÇÃO PARAENSE DE MUAY THAI 2021
CNPJ Nº 39.255.998/0001-00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.812.1499.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de
Despesa: 335041; Ação: 270789;
PI: 21DEMG00230
VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 710853
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/941609
DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/09/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 46/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀS
ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DO PARÁ”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31 CAPUT e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 46/2021, nos termos do Art. 31 da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a
ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA AMIGOS DA BAIXADA, CNPJ Nº
63.887.806/0001-63.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 710792
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 46/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/941609.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/09/2021