IOEPA 19/06/2020 - Pág. 33 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 33
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
CONSIDERANDO os processos nº 2020/235143 e 2020/234816;
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR as Portarias nº(s): 170 de 25 de maio de 2020, 137 de
19 de maio de 2020 e 169 de 25 de maio de 2020, as quais designavam o
servidor EDMILSON DE SOUSA CAMPOS, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula n° 19097/1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos n° 41/2020, 42/2020 e 43/2020, respectivamente.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADALBERTO DE SOUZA GUEDES, ocupante
do cargo de Técnico Agrícola, matrícula nº 19240/1, para acompanhar e
fiscalizar os Contratos n°(s): 41/2020 - SEDAP com a empresa LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ n° 20.716.823/0001-25,
Contrato n° 42/2020 - SEDAP com a empresa TLM COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 24.758.964/0001-61 e Contrato n° 43/2020 - SEDAP com
a empresa LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ n°
20.716.823/0001-25.
Art. 3º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 554574
PORTARIA Nº 210 DE 16 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie;
CONSIDERANDO o processo nº 2020/235509;
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR as Portarias nº(s): 156 de 19 de maio de 2020, 162 de
20 de maio de 2020 e 116 de 05 de maio de 2020, as quais designavam
o servidor IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula n° 14834/1, para acompanhar e fiscalizar os
Contratos n° 65/2020, 66/2020 e 67/2020, respectivamente.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora GERCELINDA MENDES SOARES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 21121/1, para
acompanhar e fiscalizar os Contrato n° 65/2020 - SEDAP com a empresa TLM COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 24.758.964/0001-61, Contrato n°
66/2020 - SEDAP com a empresa CNH INSDUSTRIAL BRASIL, CNPJ n°
01.844.555/0023-98 e Contrato n° 67/2020 - SEDAP com a empresa
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ n° 92.264.472/0001-70.
Art. 3º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 554575
PORTARIA Nº 167 DE 16 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020, publicado no
DOE nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de
Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica
e Fundacional;
CONSIDERANDO o Art. 3º § 2º A cessão de servidor no âmbito do Poder
Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de
economia mista, observará o prazo de até 04 (quatro) anos, conforme
previsto no instrumento respectivo de cessão, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, a critério dos órgãos ou entidades envolvidos
e com a anuência do servidor cedido.
CONSIDERANDO o processo nº 2020/275363-PAE,
RESOLVE:
PRORROGAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para essa
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER, por um período
de 04 anos, de 30.06.2020 a 28.06.2024, com ônus para o órgão cessionário.
MATRÍCULA
18937/1
18945/1
NOME
RAIMUNDO DE SOUSA CORREA
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 554609
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ERRATA
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Portaria de Diária: 210/2020
BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn
Onde se lê: PERÍODO: 18/06/2020
Leia-se: PERÍODO: 20/06/2020.
Protocolo: 554459
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Processo de Chamada Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
E DA PESCA - SEDAP, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o
Decreto Estadual nº 619, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre
as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), HOMOLOGA a LOCAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO/
HIGIENIZAÇÃO, objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, à empresa:
CNPJ
27.189.662/0001-08
Razão Social
INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA
TOTAL
Itens
01
Valor Total
8.000,00
8.000,00
Belém, 18 de junho de 2020.
Hugo Yutaka Suenaga
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 554622
Processo de Chamada Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA - SEDAP, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24,
Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual nº
619, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas para
o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), HOMOLOGA a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, às
empresas:
CNPJ
07.336.942/0001-94
27.189.662/0001-08
Razão Social
DIGEMAN - DIST. GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA - LTDA
INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA
TOTAL
Itens
01, 02, 03, 04
E 06
10
Valor Total
11.337,00
9.000,00
20.337,00
Belém, 18 de junho de 2020.
Hugo Yutaka Suenaga
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 554625
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 213/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Buscar o Carro S10 na manutenção e levar documentos em
vários setores da SEDAP e receber sementes de banana. DESTINO: Belém/
PA PERÍODO: 24 a 25/06/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Iraci Ribeiro dos Santos Junior (Coordenador Regional) MATRICULA: 6328750/1 ORIGEM: Abaetetuba/PA ORDENDOR:Timara Miranda
Protocolo: 554562
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 032/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL; 01(UMA)
CPU 4NCL E 01 (UM) MONITOR LED 18,5”.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2020
VIGÊNCIA: 18/06/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 554482
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.
SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: