Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.880 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 132/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Brandon Washington Souza Almeida. CARGO: Supervisor Regional. MATRÍCULA: 5947779-1 . ORIGEM: Paragominas/PA. DESTINO: Ulianópolis e Dom Eliseu/PA. OBJETIVO: Intermediar de forma logística o fomento de produção rural de modo inter

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  diário oficial Nº 35.074 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: .. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 05

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022  35 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 gue pelo lote ocupado por Gilberto Miguel Sufredini, com a seguinte distância 101,11 m e azimute plano 2°23’11” m até o marco DYRM-2009, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos o

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2294 MARIO CEZAR BUENO DANGUY (Espólio) proferida nos autos, abaixo dispositivo: Advogados do REQUERENTES: ALAIR VALTRIN “(...) ISTO POSTO, decido, a partir do exposto, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão homologatória submetida ao INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Via DEJT escrutínio deste Juízo, na qual figuram como interessados Ficam Vossas Senhorias intimados da sentença (

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.969 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 II – Ressalvar que da poligonal acima descrita, ficam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis. III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Domingos do Capim. Bruno Yoheiji K

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  49 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita ficam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição Judiciária competente. III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário - DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas a Averbação da Retificação na Matrícula nº 12.976, Livro: 2 – Registro Geral, Folha: 01, jun

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.852 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 .. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . PORTARIA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO POR

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 722/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Fabio Henrique de Oliveira Alves . CARGO: Coordenador Regional- Marabá/Eng° Agrônomo. MATRICULA: 5917493 ORIGEM: Marabá/PA. DESTINO: São Geraldo do Araguaia/ PA. OBJETIVO: Participar das atividades de campo referentes ao Programa

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  37 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2021 VIGÊNCIA: 16/12/2021 A 31/12/2025. ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ. Protocolo: 743381 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 203/2021 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA 16X28X7,5MM, COM CONTROLE REMOTO. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2021 VIGÊNCIA: 16/1

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.873 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 e E 783.144,96m; 111°34’54” e 39,74 m até o vértice EBUX-V-1467, de coordenadas N 9.872.778,61m e E 783.181,92m; 121°49’39” e 35,54 m até o vértice EBUX-V-1468, de coordenadas N 9.872.759,87m e E 783.212,11m; 107°11’36” e 32,19 m até o vértice EBUX-V-1469, de coordenadas N 9.872.750,36m e E 783.242,86m; 125°51’30” e 25,35 m até o vértice EBUX-V-1470, de coordenadas N 9.872.735,50m e E 783.263,41