IOEPA 19/06/2020 - Pág. 34 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258
PROCESSO
2014/324078
2010/161730
2011/67349
NOME
DEUZA MARIA AMARAL
DOS SANTOS
ALBERTO JORGE MAYNART TENORIO
LUIZ SOARES DOS
SANTOS JUNIOR
DENOMINAÇÃO
SITIO BOM SUCESSO
FAZENDA DOIS
IRMÃOS
FAZENDA XINGU II
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
9ha.51a.10ca.
MOJU
283/2020
72ha.99a 15ca
MOJU
284/2020
499ha. 94a. 99ca
CASTANHAL
285/2020
Belém(PA), 18.06.2020
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Protocolo: 554522
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO 014/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: INOVE ENGENHARIA EIRELI- EPP
CNPJ:
11.322.001/0001-79
PROCESSO: 2020/349113
ENDEREÇO: CONJ. SATÉLITE, WE 01, N°85- SALA 03- BAIRRO: COQUEIRO
-BELÉM-PA- CEP: 66.670-370
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SEDE DO
ITERPA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESPECIFICAMENTE O REPARO DO
MURO QUE PROTEJE A SEDE DA INSTITUIÇÃO, DANFICADO POR QUEDA
DE ÁRVORE DECORRENTE DE FORTE CHUVA.
VIGÊNCIA: 17/06/2020 a 16/09/2020
VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 ( oito mil e seiscentos reais)
EXERCÍCIO: 2020 - Projeto Atividade: 21.451.1508.7552
Elemento de Despesas: 339037; Fonte: 0223/0623 P.I.: 206AMPSEDBE
DATA ASSINATURA: 17/06/2020 ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS - presidente
Protocolo: 554542
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 006/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/0001-90
CONTRATADO: INOVE ENGENHARIA EIRELLI CNPJ: 11.322.001/0001-79
ENDEREÇO: CONJ. SATÉLITE, WE 01 – Nº 85 – SL 03 – BAIRRO COQUEIRO
– BELÉM – PA – CEP: 66.670-370
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SEDE DO
ITERPA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESPECIFICAMENTE O REPARO DO
MURO QUE PROTEJE A SEDE DA INSTITUIÇÃO, DANFICADO POR QUEDA
DE ÁRVORE DECORRENTE DE FORTE CHUVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).
ORÇAMENTO: 2020 - PROJETO ATIVIDADE: 21.451.1508.7552
NATUREZA DE DESPESA: 339037
FONTE: 0223 / 0623
P.I.: 206AMPSEDBE
DATA: 17/06/2020 – SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY –
DIR. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Protocolo: 554567
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 005/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/0001-90
CONTRATADO: - K DE JESUS S CORREA –EIRELI (BEL VIDROS)
CNPJ: 34.165169/0001-13
ENDEREÇO: TRAV: BENJAMIN CONSTANT, 441 - BAIRRO: REDUTO
CEP: 66053-040
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
ORÇAMENTO: 2020 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1508.7683
NATUREZA DE DESPESA: 339030
FONTE: 0661
DATA: 17/06/2020 – SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY –
DIR. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Protocolo: 554545
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°005/2020
CONTRATANTE:INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/0001-90
CONTRATADO: K DE JESUS S CORREA –EIRELI (BEL VIDROS)
CNPJ: 34.165169/0001-13
ENDEREÇO: TRAV: BENJAMIN CONSTANT, 441 - BAIRRO: REDUTO
CEP: 66053-040
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS)
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24,
INCISO II, LEI 8.666/93.
DATA: 17/06/2020 – BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – PRESIDENTE DO
ITERPA
Protocolo: 554546
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2020
CONTRATANTE:INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/0001-90
CONTRATADO: INOVE ENGENHARIA EIRELLI CNPJ: 11.322.001/0001-79
ENDEREÇO: CONJ. SATÉLITE, WE 01 – Nº 85 – SL 03 – BAIRRO COQUEIRO
– BELÉM – PA – CEP: 66.670-370
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SEDE DO
ITERPA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESPECIFICAMENTE O REPARO DO
MURO QUE PROTEJE A SEDE DA INSTITUIÇÃO, DANFICADO POR QUEDA
DE ÁRVORE DECORRENTE DE FORTE CHUVA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24,
INCISO II, LEI 8.666/93.
DATA: 17/06/2020 – BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – PRESIDENTE DO
ITERPA
Protocolo: 554541
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº1388/2020 – ADEPARÁ de 16 de junho de 2020.
O Diretor da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe os artigos 199,
204 e 205 da Lei 5.810/94, dispõe que:
CONSIDERANDO a Instauração de Comissão de Sindicância através da
Portaria nº 0305/2020 de 17/02/2020, publicada no DOE nº 33.770 em
02/03/2020, prorrogada por meio da portaria nº 461/2020, de 10/03/2020,
publicada no DOE nº 34.139/2020, de 11/03/2020, para apurar os atos e
fatos referentes ao convênio nº 08/2014, firmado entre a ADEPARÁ e o
FUNDEPEC;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o afastamento social, o período
em que o estado do Pará está passando por quarentena e em que muitos
órgãos públicos a nível Municipal, Estadual e Federal estão em regime de
home office;
CONSIDERANDO o Decreto do Governo do Estado do Pará nº 609, de
13/03/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.172/2020 de
06/04/2020, que suspendeu todos os prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a retomada dos prazos processuais para o dia 15/06/2020
determinada pelo Decreto 800 de 31/05/2020, em seu Art.22,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 007/2020 do Presidente da
Comissão de Sindicância, no qual solicita de forma fundamentada a recondução do prazo para a realização dos atos processuais e posteriormente
a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Sindicância;
RESOLVE:
I - RECONDUZIR a comissão constituída pelos servidores GILLIARD COSTA
RODRIGUES, cargo: médico veterinário, Matrícula: 57216615-2, ANA PAULA TADAIESKY RODRIGUES, cargo: assistente administrativa, Matrícula:
5681740-1, Kleber de Oliveira Barnabé matrícula, cargo: assistente administrativo, Matrícula: 55588911/1, sob a presidência do primeiro, para dar
continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 0305/2020, de 17/02/2020, publicada no DOE nº
33.770 em 02/03/2020, prorrogada por meio da portaria nº 461/2020, de
10/03/2020, publicada no DOE nº 34.139/2020, de 11/03/2020.
II – ESTABELECER o prazo de 60 (Sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos desta comissão.
III – CONVALIDAR todos os atos já praticados pela Comissão de Sindicância em epígrafe.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre, publique-se e cumpra-se
PORTARIA REPUBLICADA
JAMIR JUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO - DIRETOR-GERAL
Protocolo: 554558
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 05/2020
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 441.484,00
VIGÊNCIA: 22/04/2020 à 21/04/2021
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE
ARRECADAÇÃO.
EXERCÍCIO: 2020
CONTRATADA: BANPARÁ S.A, CNPJ nº 04.913.711/0001-08
ORDENADOR: GEOVANNY FARACHE MAIA- Diretor Geral ADEPARÁ
Protocolo: 554633