Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 SERVIDOR: ANDRÉ DE ARAUJO CARVALHO CARGO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TÉRMINO DE VÍNCULO: 10.11.2020 ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA Protocolo: 493463 ATO: 003 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO DATA DE ADMISSÃO: 11.11.2019 SERVIDOR: FRANCIMERE DOS SANTOS GALIZA CARGO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TÉRMINO DE VÍNCULO: 10.11.2020 ORDENADOR RESPONSÁVEL

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 059/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM MADEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020 VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022. ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA. Protocolo: 569559 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 074/2020 CEDENTE: SECRETAR

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 .. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato de N.º 12/2017. Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-PA/ EMPRESA BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP.Objeto do contrato inicial:Vigilância armada. Objeto e justificativa de aditamento: A prorrogação do prazo a iniciar em 06.10.2019 e encerrar em 05.10.2020 e a

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 31 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 371.612-37/2011 e 397.934-78/2012 Valor Total: R$18.002,66 Data Assinatura: 25/03/2019 Vigência: 02/04/2019 até 01/04/2020.Dotação Orçamentária: 6393/449052/ 0106 e 6101. Contratado: PREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro nº 5, Box 05 Altos - Mangueirão. Belém - PA CEP: 66640-000 Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA Protocolo: 419741 Contrato nº 006/2019-SEDAP Pregão Eletrônico n° 01

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratação mediante Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital nº 01/2020, de 06 de Abril de 2020, publicado no Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado-SIPROS em 09.04.2020, devidamente autorizado pelo Governo do Estado do Pará e do GTAF, com base no Art. 7º do Decreto nº 367/2019, para atender o Projeto “Amazônia Agora”. ATO: 00

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO férias do primeiro ordenador, e a necessidade de otimizar os process

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA E SUELLEN CECÍLIA COSTA DE SOUSA CARGO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 11/11/2020 A 10/11/2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA E HARLAN LOBATO PUGA CARGO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 11/11/2020 A 10/11/2021 ORDENAD

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 Contrato nº 71/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 22 na quantidade de 02 (duas) Carretas Agrícolas para Trator. Valor Total: R$- 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática: 20.608.1491.8715

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0306 e 6301/Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática: 20.608.1491.8715 Data Assinatura: 08/05/2020. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2021 Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70 Endereço da Contratada: Rua Santa Augusta, 2° Distrito, São Louernço do Sul/RS, CEP: 96.174-970 Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA Protocolo: 545317 Contrato nº 67/2020 – SEDAP Pregão E

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020 bilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Protocolo: 551313 . . ERRATA . NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DOE Nº 34.244 DE 04.06.2020. ONDE SE LÊ: EMPRESA VENCEDORA: DNM – DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS          EIRELI. CNPJ: 29.211.016/0001-25 QUANTIDADE: