IOEPA 25/05/2020 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00695
PROCESSO Nº 2020/322512
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANAMELIA BARBOSA RIBEIRO (CPF Nº 716.014.142-34)
ENDEREÇO: Sexta Rua, s/n, Centro, CEP: 68.870-000, Soure, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548210
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00654
PROCESSO Nº 2020/321806
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JULIA DE SOUZA LEÃO ALMEIDA (CPF Nº 876.201.032-87)
ENDEREÇO: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 536, AP 403, Umarizal, CEP:
66.055-000.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548167
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00658
PROCESSO Nº 2020/329557
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JOYCE RODRIGUES DE MORAES (CPF Nº 928.485.752-04)
ENDEREÇO: Conjunto jardim América, rua Bolívia 28, Rod Mario Covas,
Coqueiro, CEP: 67.115-120, Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548030
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00683
PROCESSO Nº 2020/329483
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JHON KLEBER MORAES MARTINS (CPF Nº 743.596.572-34)
ENDEREÇO: Passagem Monte Alegre, nº 129, Jurunas, CEP: 66030-360,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548016
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00713
PROCESSO Nº 2020/327525
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: THIAGO DE ALMEIDA NEVES PIRES
(CPF Nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 27
965.581.132.87)
ENDEREÇO: Av. Serzedelo Correa, 105, apt 303, Batista Campos, CEP:
66.035-400, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548233
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00696
PROCESSO Nº 2020/323027
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: SILVIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE SANTOS (CPF Nº
181.630.762-91)
ENDEREÇO: Travessa Doutor Moraes, 1026, Batista Campos, CEP: 66.045590, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548204
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00681
PROCESSO Nº 2020/328341
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: BENNY JHONNY VALENTE DA CONCEIÇÃO (CPF Nº
459.748.702-63)
ENDEREÇO: Rua dos Pariquis, 592, Jurunas, CEP: 66.030-690, Belém,
Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548025
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00676
PROCESSO Nº 2020/327666
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANA PAULA TAVARES MENDES (CPF Nº 064.236.892-96)
ENDEREÇO: Rua Barão de Igarapé Miri, 1249, casa 2, Altos, CEP:66.075045, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548050
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00669
PROCESSO Nº 2020/327659
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ADRIANO ALBERTO CARDOSO PEREIRA
(CPF Nº
680.471.852-68)
ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro, 311, residencial Ulisses Guimarães, bloco J, apto. 103, Marambaia, CEP: 66623-769, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 548058
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00698
PROCESSO Nº 2020/323296
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta