Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00437 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/277924 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 13.04.2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. O

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00547 PROCESSO Nº 2020/316411 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação n

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00695 PROCESSO Nº 2020/322512 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00371 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/250964 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 30.03.2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 09 de abril de 2020. CONTRATADA: LUMA YASMIM BARRETO RODRIGUES (CPF Nº 026.255.572-73) ENDEREÇO: Conjunto Parque verde, rua um, casa 6 A, Parque verde, CEP: 66635-070, Belém,Pará. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 548079 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00699 PROCESSO Nº 2020/323690 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 21/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional,

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00398 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/262801 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 03/04/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projet

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 ENDEREÇO: TRAV.QUINTINO BOCAIUVA,2379 B, CREMAÇÃO, CEP: 66.045320, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 550086 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00789 PROCESSO Nº 2020/335531 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 29/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te A

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00584 PROCESSO Nº 2020/321234 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Font

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 reza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020. CONTRATADA: YURI YAN FREITAS MEIRELES (CPF Nº 837.779.972-34) ENDEREÇO: TRAVESSA WE 11, 585, CONJUNTO SATÉLITE – COQUEIRO, CEP: 66670250, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Protocolo: 550685 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 39 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179