IOEPA 12/12/2019 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057
Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 4834/2019 E PROCESSO 2019/606302
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 05(cinco) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Felipe Matheus Pinheiro Costa
Matrícula: 5951519 Cargo: Coordenador de Unidade Prisional
Programa de Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339030
Valor
8.000,00
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 4948/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: DEIVIDE SOUSA SANTOS, Matrícula nº. 5906318/2,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 30/11/2019 a 07/12/2019.
Protocolo: 507203
..
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 507083
PORTARIA Nº 4829/2019 E PROCESSO 2019/589871
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 05(cinco) dias, após o termino da aplicação
Suprido: José Roberto Rodrigues Lopes
Matrícula: 54188837 Cargo: Assistente Administrativo
Programa de Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339030
Valor
600,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 507064
PORTARIA Nº 4832/2019 E PROCESSO 2019/614780
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 05(cinco) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Romero Peixoto Brison
Matrícula: 8400433 Cargo: Diretor
Programa de Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339039
Valor
3.290,76
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 507078
PORTARIA Nº 4833/2019 E PROCESSO 2019/606460
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 05(cinco) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Adalberto Murilo Barbosa de Souza
Matrícula: 54181879 Cargo: Diretor
Programa de Trabalho
528283
Fonte de Recurso
0101
Natureza da Despesa
339030
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
4.400,00
Protocolo: 507079
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 4821/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: EDUARDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 5889859/1,
Cargo: Téc. em Administração e Finanças - Contador.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 22/11/2019 a 01/12/2019.
Protocolo:
PORTARIA Nº 5054/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: ANDERSON CLAYTON DE LIMA, Matrícula nº. 5946751/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 05/12/2019 a 14/12/2019.
Protocolo:
PORTARIA Nº 5055/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: PAULO NASCIMENTO NETO, Matrícula nº. 57174337/2,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 16/11/2019 a 23/11/2019.
Protocolo:
PORTARIA Nº 5053/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: ERIVAN CUNHA DA SILVA, Matrícula nº. 5937553/2,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 22/11/2019 a 01/12/2019.
Protocolo:
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 4949/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: GESSE RODRIGUES BEZERRA, Matrícula nº. 5949714/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 22/11/2019 a 29/11/2019.
Protocolo:
PORTARIA Nº 5056/2019 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nome: GERIAS LIMA DE CARVALHO, Matrícula nº. 54188185/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 10/12/2019 a 17/12/2019.
Protocolo:
507207
507298
507303
507297
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 807 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA de
n° 091/2.019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18.02.2019, c/c o
Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13 de Dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO: Os termos constantes no Processo Administrativo nº
2019/535386, de 31.10.2019, que denuncia o suposto abandono de cargo
público por parte do servidor;
CONSIDERANDO: Que o Presidente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar estará afastado, no período de 10.12.2019 a
08.01.2020, para gozo de Licença Prêmio, consoante termo constante da
PORTARIA 719/19, de 07.11.2019;
CONSIDERANDO: Evitar solução de continuidade no andamento dos trabalhos apuratórios, visto que há prazo fixado em lei para a conclusão dos
trabalhos.
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR, na presidência de Processo Administrativo Disciplinar,
durante o afastamento do seu Presidente, o servidor público VALDIR MÁRTIRES COELHO, matrícula nº 31470-1, ocupante do cargo de Consultor
Jurídico do Estado, pela servidora pública MICICLÉIA CUNHA DOS PASSOS
GONÇALVES, matrícula nº 55588560-3, ocupante do cargo de Técnica em
Gestão Pública – Administradora, para exercer a Presidência da referida
Comissão, durante o afastamento do seu Presidente.
II – A substituição perderá sua eficácia no dia subsequente ao término da
Licença Prêmio.
II - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de dezembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 507130
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DA DISPENSA: 008/2019
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019
VALOR: R$250.000,00
OBJETO: Prestação de serviços técnicos-especializados, com vistas à organização e a realização do concurso público para a escolha do Estudo Preliminar que embasará a futura construção do Parque da Cidade, previsto
para ser construído no atual Aeroclube do Pará, localizado na Avenida Júlio
César, s/n, Souza, Belém-PA, CEP:68.447-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8428. FONTE DE RECURSO:
0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339039. PTRES: 158428.
PI: 2120008428C.
AÇÃO: 259096. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.131.1444-8428.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP
ENDEREÇO: Rua Augusto Corrêa, s/n, Guamá, CEP:66075-900, Belém,
Pará
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 507516
.
ERRATA
.
507205
507304
Errata da PORTARIA nº 0588, de 12.09.2019, publicada no DOE,
de 13.09.2019, que concedeu diárias ao servidor EMANOEL FERNANDES
DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 5950207/1.
Onde se lê: no período de 24 a 27.09.2019
Leia-se: no período de 24 a 26.09.2019
Onde se lê: concessão de 03 e ½ (Três e meia) diárias
Leia-se: concessão de 02 e ½ (Duas e meia) diárias
Protocolo: 507335