IOEPA 12/01/2018 - Pág. 17 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33536 17
Sexta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2018
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
LICENÇA PRÊMIO
Portaria n.º 010/2018-PGE.G., Belém, 09 de janeiro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores deste Órgão,
conforme abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Ana Cláudia Santana dos S. Abdulmassih
5763975/1
1ª parcela 2007/2010 08.01 a 06.02.18
Carla Nazaré Jorge Melem Souza
5707544/2
2ª parcela 2011/2014 08.01 a 06.02.18
Cristian Fraga da Silva
Edson Guilherme Lamarão Correa
José Galhardo Martins Carvalho
Triênio
Período
57190970/1 2ª parcela 2013/2016 02.01 a 31.01.18
3082962/1
1ª parcela 1990/1993 16.01 a 14.02.18
57193453/1 1ª parcela 2000/2003 02.01 a 31.01.18
Maria Cecilia Cantanhede Bezerra
3152596/1
2ª parcela 2005/2008 15.01 a 13.02.18
Regina Lúcia de Sousa e Silva
6121470/1
2ª parcela 2006/2009 02.01 a 31.01.18
Rosicleide Teodozio de Lima
5304431/3
1ª parcela 2010/2013 22.01 a 20.02.18
Silvana Elza Peixoto Rodrigues
5859298/1
2ª parcela 2011/2014 25.01 a 23.02.18
Thales Eduardo Rodrigues Pereira
632970/2
2ª parcela 2004/2007 02.01 a 31.01.18
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABIOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268953
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº 019/2018-PGE.G., de 11 de janeiro de 2018
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria
444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor Rodrigo Costa Pinto, Assistente
Administrativo, identidade funcional nº 57215081/1, portador do
CPF n° 743.597.112-04, Suprimento de Fundos no valor de R$
1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
25101.03.092.1424.6806 – 339039 – R$ 200,00
25101.03.092.1424.6806 – 339033 – R$ 800,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação
de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da
aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABIOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Portaria nº 020/2018-PGE.G., de 11 de janeiro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria
444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor Washington Matheus Lima Cunha,
Assistente Administrativo, identidade funcional nº 57194042/1
portador do CPF n°740.514.742-91, Suprimento de Fundos no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar
a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.122.1297.8338 – 339030 – R$ 800,00
25101.03.122.1297.8338 – 339039 – R$ 3.200,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação
de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da
aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABIOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 269018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 013/2018 – PGE.G.,
11 DE JANEIRO DE 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½
diária ao servidor Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento,
Motorista, Id. Funcional 6120016/1, para protocolo de petições
de execução em face de Antônio Silas Melo da Cunha e César
Magalhães da Silva, no dia 10.01.2018.
Local de origem: Belém/PA
Locais de destino: São Francisco do Pará/PA e Santo Antônio do
Tauá/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABÍOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268960
PORTARIA Nº 018/2018 – PGE.G.,
11 DE JANEIRO DE 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e
½ diária ao servidor Manoel Júnior Pereira Efigênio, Assessor, Id.
Funcional nº 5909867/2, para protocolização de inicial e carga
de processo, no período de 17 a 18.01.2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Altamira/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABÍOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268973
PORTARIA Nº 014/2018 – PGE.G., 11 DE JANEIRO DE
2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária
ao servidor Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, Id. Funcional nº
55589380/1, para protocolo de petição de execução em face de
Waldemir Oliveira da Costa, no dia 11.01.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Irituia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABÍOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268962
PORTARIA Nº 016/2018 – PGE.G., 11 DE JANEIRO DE
2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½
diária ao servidor Rodrigo Costa Pinto, Assistente Administrativo,
Id. Funcional 57215081/1, para comparecer em audiência
referente ao processo nº 0000233-73.2016.5.08.0103, no
período de 21 a 22.01.2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Altamira/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABÍOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268967
PORTARIA Nº 017/2018 – PGE.G., 11 DE JANEIRO DE
2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½
diária ao servidor Rodrigo Costa Pinto, Assistente Administrativo,
Id. Funcional 57215081/1, para comparecer em audiência
referente ao processo nº 0010072-73.2017.5.08.0108, no
período de 24 a 25.01.2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Óbidos/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABÍOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268971
PORTARIA Nº 015/2018 – PGE.G., 11 DE JANEIRO DE
2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária
ao servidor Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista,
Id. Funcional 6120016/1, para protocolo de petição de execução
em face de Raimundo Alves da Costa, no dia 12.01.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Vigia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABÍOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268963
FÉRIAS
.
Portaria nº 008/2018-PGE.G., Belém, 09 de janeiro de
2018
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
Atribuições Legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo
relacionados:
Nome
Id.
Funcional
Portaria de Interrupção
Período Gozo
Antônio Saboia de Melo Neto
5807174/1 Nº 469/2017-PGE.G de 25.07.17
08.01 a
19.01.18
Caroline Teixeira da Silva Profeti
5807166/1 Nº 452/2017-PGE.G de 19.07.17
02.01 a
17.01.18
Claudia Cartagenes Bouth
2009560/1 Nº 038/2017-PGE.G de 16.01.17
02.01 a
17.01.18
Jacelis Cristine Aguiar Borges
54191159/3 Nº 491/2017-PGE.G de 02.08.17
03.01 a
17.01.18
Margarida Maria R. Ferreira de
Carvalho
2021366/2 Nº 633/2017-PGE.G de 10.10.17
24.01 a
01.02.18
Rodrigo Baia Nogueira
5903084/2 Nº 633/2017-PGE.G de 10.10.17
08.01 a
22.01.18
Roseli Pantoja Cavalcante
5892912/3 Nº 586/2017-PGE.G de 19.09.17
02.01 a
12.01.18
Tatiana Chamon Seligmann Ledo
5634407/2 Nº 633/2017-PGE.G de 10.10.17
02.01 a
16.01.18
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABIOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268945
Portaria nº 007/2018-PGE.G., Belém, 09 de janeiro de
2018
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR a Procuradora do Estado GABRIELLA DINELLY
RABELO MARECO, id. Funcional 5896472/1, a se afastar de suas
funções no período de 15.02 a 16.03.18, para gozo de férias
referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FABIOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268940
Portaria nº 009/2018-PGE.G., Belém, 09 de janeiro de
2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos
servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Portaria de Concessão
Data de
Interrupção
Ana Carolina Lobo Gluck Paul
Peracchi
57234659/2
Nº 671/2017-PGE.G de
25.10.2017
05.01.18
Rodrigo Costa Lobato
70096724/3
Nº 671/2017-PGE.G de
25.10.2017
12.01.18
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
FABIOLA DE MELO SIEMS
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 268951