Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 42 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0811262-49.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: RENATA SOUZA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SERGIO OLIVA REIS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1488 PROCESSO: 00177439220108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010265200 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Mandado de Segurança Cível em: 20/11/2018---IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR - PA Representante(s): SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES (ADVOGADO) SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES (ADVOGADO) IMPETRANTE:EDSON SANTOS DE SOUZA Representante(s): OAB 9083 - ANTONIO

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 23 Agravantes: Valdemir Aparecido Alberto da Silva, Raimundo Nonato Barbosa de Lima, Espólio de Jurandir Torres de Lima, Maria José Porto Lima, Estelita Porto Lima (Advs. Jonas Henrique Baima Pinheiro - OAB/PA 20936, Márcio Augusto Moura de Moraes ¿ OAB/PA 13209) Agravado: Estado do Pará (Procuradores do Estado Gustavo da Silva Lynch ¿ OAB/PA 10261, Silvana Elza Peixoto Rodrigues ¿ OAB/PA 9318) Reco

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 124 Participação: IMPETRANTE Nome: SERGIO OLIVA REIS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SIMONE SANTANA FERNANDES DE BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Part

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 57 7 - Agravo Interno no Recurso Extraordinário na Apelação - Comarca de BELÉM (002162213.2006.8.14.0301) Agravantes: Haroldo Nelson Andrade Serra e Espólio de Adenilson Fernandes Rodrigues (Advs. Benedito Cordeiro Neves ¿ OAB/PA 5178, Reneida Kelly Serra do Rosário Mendonça ¿ OAB/PA 14120) Agravado: Estado do Pará (Procuradora do Estado Silvana Elza Peixoto Rodrigues ¿ OAB/PA 9318) RELATORA: V

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 37 04¿AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0000462-39.2013.814.0000 Agravantes: HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA, RICARDO DE SENA PINHEIRO E ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Adv. Higor Thiago Monteiro Santos ¿ OAB/PA 15.960 e Mauro Rodrigo Fonseca de Oliveira ¿ OAB/PA 14.633) Agravado: DECISÃO DE FLS. 54/57 ¿ ESTADO DO PARÁ (Procurador Diogo de Azevedo Trindade) R

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 11 Agravado: Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará ¿ IGEPREV Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Silvana Elza Peixoto Rodrigues - OAB/PA 9318) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 6 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802022-36

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 580 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 13/01/2020 A 13/01/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00444824220098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911014881 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Ação: Cumprimento de sentença em: 13/01/2020---REU:ESTADO DO PARA Representante(s

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 243 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMACÃO AÇÃO CÍVEL MILITAR Nº 0001268-12.2020.814.0200 AUTOR: JOÃO RENATO DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: DR. WALLACE LIRA FERREIRA (OAB/PA 22402) RÉU: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO DO PARÁ: DRA. SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES DESPACHO Intime-se o autor para atender ao despacho de fls. 45/47 (emendar a petição inicial) e se manifestar sobre os doc

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 43 RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 ¿ Embargos de Declaração em Agravos Internos em Recursos Especial e Extraordinário Comarca de BELÉM (0026362-62.2011.814.0301) Embargante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Diogo de Azevedo Trindade ¿ OAB/PA 11270, José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962, Silvana Elza Peixoto Rodrigues ¿ OAB/PA