TJPA 01/02/2019 - Pág. 1488 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019
1488
PROCESSO: 00177439220108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010265200
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Mandado de
Segurança Cível em: 20/11/2018---IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR - PA
Representante(s): SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES (ADVOGADO) SILVANA ELZA PEIXOTO
RODRIGUES (ADVOGADO) IMPETRANTE:EDSON SANTOS DE SOUZA Representante(s): OAB 9083
- ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) NATHALIA DA SILVA MORAES
(ADVOGADO) INTERESSADO:O ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9318 - SILVANA ELZA
PEIXOTO RODRIGUES (PROCURADOR(A)) OAB 10261 - GUSTAVO DA SILVA LYNCH
(PROCURADOR(A)) . DESPACHO
Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Belém,
19 de novembro de 2018. Andréa Ferreira Bispo Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Fazenda
da Capital.
PROCESSO: 00199298120088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810618825
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento
Comum em: 20/11/2018---REU:FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARA
Representante(s): OAB 15542 - IGOR FERNANDEZ DE MORAES (PROCURADOR(A)) OAB 9666 KLEBSON TINOCO ARAUJO (PROCURADOR(A)) PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
(ADVOGADO) AUTOR:ELZA TRINDADE Representante(s): OAB 15863 - LARISSA DA COSTA
GONCALVES (ADVOGADO) OAB 14887 - ERIVANE FERNANDES BARROSO (ADVOGADO) OAB
18536 - CRISTINA MARIA PINHEIRO DA CUNHA (ADVOGADO) DENISE BOTELHO XAVIER
(ADVOGADO) . DESPACHO
R.h.
RESERVO-ME para apreciar o pedido de fls. 253-254 por
ocasião da sentença que vier a ser proferida na fase de cumprimento.
Quanto a habilitação de fls.
256-267, defiro-a, devendo a UPJ providenciar a habilitação da nova advogada perante o libra.
Devolvo os autos à UPJ, onde deverão ficar acautelados pelo prazo de um mês aguardando a
formulação do pedido de cumprimento de sentença.
Escoado o prazo assinalado sem manifestação,
arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.
Havendo protocolo no período, voltem conclusos.
Belém, 13 de novembro de 2018. Andrea Ferreira Bispo Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara
de Fazenda da Capital.
PROCESSO: 00201087220048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410680505
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Processo de
Execução em: 20/11/2018---EXEQUENTE:LOCAVEL SERVICOS LTDA Representante(s): OAB 5082 MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (ADVOGADO) OAB 5192 - ROLAND RAAD MASSOUD
(ADVOGADO) OAB 8553 - MARCELO ARAUJO SANTOS (ADVOGADO) ARTHUR FELIPE DA CRUZ
FONTOURA (ADVOGADO) ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:CTBEL
Representante(s): MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO (ADVOGADO) . DESPACHO
R.h.
DEFIRO a habilitação de fl. 138
Sobre a atualização do débito exequendo, fls. 133-137,
manifeste-se a SEMOB em 15 (quinze) dias.
Escoado o prazo assinalado sem manifestação,
certifique-se.
Após, conclusos.
Belém, 14 de novembro de 2018. Andrea Ferreira Bispo Juíza
de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital.
PROCESSO:
00259852320138140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento
Comum em: 20/11/2018---AUTOR:SOLIANE FERNANDES GUIMARAES Representante(s): OAB 8514 ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 16932 - JOSE AUGUSTO COLARES BARATA
(ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): SERGIO OLIVA REIS (PROCURADOR(A)) .
R.h.
Intime-se a autora para que em 15 (quinze) dias se manifeste sobre a contestação e demais
manifestações do Estado do Pará.
Após, ao Ministério Público.
Conclusos.
Belém (PA),
20 de novembro de 2018. ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de
Fazenda da Capital.
PROCESSO:
00268342920128140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Mandado de