Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 92 SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARA SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ACARA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 11101 - JOSE IRAN ARAUJO SOUZA (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO: ANA EDITE CARNEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 8141 - SIDENEU OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Relator(a): Des(a). ROSILEIDE

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 344 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA- OAB/PA Nº. 21.088.; RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL- OAB/PA Nº. 19.315. APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA NORMA

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 11 Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . PORTARIA Nº 119/2019-GVG DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2018-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias corresponden

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1156 CJRM, art. 1°, § 2°,II). Int. Belém, 14 de julho de 2020 SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00547492020098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911255542 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR A??o: Mandado de Segurança Cível em: 14/07/2020---IMPETRADO:PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s)

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1151 SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00798635720138140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BEATRIZ MARQUES ANDRADE A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/07/2020---REQUERENTE:MIGUEL SAUMA FILHO Representante(s): OAB 2151 - ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO (ADVOGADO) OAB 6791-B MARCIO AUGUSTO DE LIMA DIAS (ADVOGADO) OAB 3887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOU

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1528 (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 9º, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 29/2016TJPA, intime-se a parte credora/exequente para se manifestar acerca do pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, no prazo de 30 (trinta) dias. Belém, 28 de novembro de 2020. _________________________ Servidor da UPJ das Varas da Fazenda da Capital RESENHA: 28/11/2020 A 28/11/2020 - SECRETA

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 771 Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Belém, 24 de setembro de 2019 Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda da Capital RESENHA: 03/10/2019 A 03/10/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPI

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 42 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 02/05/2019 A 02/05/2019 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00009603820138140000 PROCESSO ANTIGO: 201330305918 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID JACOB BASTOS Ação: Mandado de Segurança Criminal em: 02/05/2019---IMPETRADO:GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9318 - SILVANA

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.572  13 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 Servidor Objetivo ESTELO MACEDO BARATA, CPF 253.707.582-04, matrícula funcional nº 3392007/2, ocupante do cargo Gerente, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  Dar apoio logístico, no referido município. . II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 870 RESENHA: 01/04/2019 A 01/04/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00031463820128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 01/04/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:NELSON PEREIRA MEDRADO REU:SERGIO DE SOUZA PI