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Processos encontrados
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 209/2018 – CMG, 25 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 411/2018 -CMG, datado de 20/06/2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Castanhal/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF CPF CAP PM R
diário oficial Nº 34.963 5 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de NOVO REPARTIMENTO/PA, no período de 05 a 06/05/2022. Servidor Objetivo MAURO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, CPF 155.177.722-34, matrícula funcional nº 7003584/1, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. Dar apoio logístico no referido município. de fundos no valor de R$ 250,00 (duzentos
DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 7 Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 CIDADE: SALINÓPOLIS /PA Nome Matrícula LUIZ Octávio De Souza Trindade 839035/1 Cargo Agente de Portaria CPF 303995562-49 Período 11/07 a 22/07/2019 Diárias 11 ½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Carlos Alberto da Silva Alcântara Diretor Geral PORTARIA Nº 085/2019-GVG DE 02 DE JULHO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 11 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 155/2022 – DI/CMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 22 a 24/02/2022; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação); Servidor: CB PM Bruno Luiz Silva De Sousa, MF nº 4219470/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 765927 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDAD
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 Fonte de Recurso: 0101000000 O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento. O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer no prazo determinado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ALBERTO ALCÂNTARA Ordenador de Despesas Protocolo: 430961 PORTARIA Nº 059/2019-GVG DE 07 DE MAIO DE 2019.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 9 Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certificar a execução da reforma, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento. PUBLIQUE-SE, REGI
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 ERRATA . NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA Errata da PORTARIA Nº 542/2019-PGE.G., de 29.08.2019, publicada no DOE 33.969 de 03.09.2019 Onde se lê: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior . OUTRAS MATÉRIAS 3342212/2 1ª parcela 2012/2015 02.09 a 01.10.19 Leia-se: . EDITAL Nº 07 DE 03 de outubro DE 2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NAS REDES LOCAIS DA CIDADANIA DO
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 Contrato Administrativo nº 004/2018-CMG firmado com a empresa, com fulcro o Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Belém-PA, 16 de julho de 2019. OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Protocolo: 459520 Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806 Elementos de Despesa: 339039 e 339040 Fontes de Recurso: 0101 Belém (PA), 31 de Julho de 2019. RICARDO NAS
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . DIÁRIA . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 528/2019 – CMG, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 803/2019 - CMG, datado de 06/11/2019 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar abaixo mencionado por ter s
diário oficial Nº 34.777 7 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 546/2021 – PGE. G. Belém (PA), 24 de novembro de 2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe a legislação pertinente em especial o art. 51 da lei federal nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Especial de Licitação para realizar os procedimentos licitatórios necessários à contratação de pessoa jurídica, especializada em serviços