Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 516 OAB 6914 ¿ TATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO (PROCURADOR) AGRAVADO JOSUÉ SERAFIM DE SOUZA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 4- AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ COMARCA DE BRAGANCA (00080202320178140000) AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE(S): OAB 24688-B ¿ LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL (PROCURADOR) AGRAVADO: E. A. A. M. REPRESENTANTE: MIGUEL FERR

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 811 PROCESSO: 00185158320048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410625288 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORRES A??o: Procedimento Comum Cível em: 14/02/2020---REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): FABIO T F GOES (ADVOGADO) REQUERENTE:VIACAO FORTE LIMITADA Representante(s): ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA (ADVOGADO) . Nos termos do Art. 1º, §2º, XXII, do Provimento 006/2006 da CJRMB, Em face d

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 129 Relatora Número do processo: 0804682-03.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: CARLOS ALBERTO SERGIO ZAMORIM Participação: ADVOGADO Nome: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB: 11991/PA Participação: AGRAVADO Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DESPACHO Considerando o julgamento do agravo interno por unanimidade ratificou a decisão monocrática que manteve

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 593 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 28/01/2019 A 01/02/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00108264519968140301 PROCESSO ANTIGO: 199610175165 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Procedimento Sumário em: 28/01/2019 REU:JAIME FARACHE Representante(s):

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Acórdão III - CONCLUSÃO VISTOS, DISCUTIDOS E RELATADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM EM CONHECER DE AMBOS OS 1707 Processo Nº RO-0000473-61.2018.5.08.0016 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE ESTADO DO PARA RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 994 MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR (ADVOGADO) REU:FAZENDA NACIONAL. DESPACHO R.H. 1. Considerando o lapso temporal da última manifestação aos autos, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para pagamento das custas finais, nos termos do art. 485, X, §1º do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. 02.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 51 Acordam os Excelentíssimos Desembargadores componentes da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas negar-lhes provimento, nos termos do Voto da digna Relatora. Sessão de julgamento presidida pela Excelentíssima Desembargadora Elvina Gemaque. Representou o Ministério Público, o Excelentíssimo Procurador de Ju

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 107 Mandado de Segurança nº. 0804734-96.2020.8.14.0000 Decisão Homologo o pedido, feito pelo Impetrante, de desistência deste Mandado de Segurança (Id. 3553781), razão pela qual o julgo extinto, sem resolução do mérito. Como consequência, revogo as decisões liminares então concedidas em favor do Impetrante. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se as partes e dê-se ciência ao M

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 212 27 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0002936-23.2014.8.14.0040) APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE(S): OAB 11106 - EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA (PROCURADOR(A)) APELADO: L R DOS SANTOS SERVICOS E COMERCIO ME RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 28 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (002708721.2005.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 200

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 269 Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0033659-57.2010.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: Estado do Pará Participação: APELADO Nome: THELMA NACLY ABENASSIFF Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO COSTA AFFONSO OAB: 27837/PA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0033659-57.