IOEPA 24/10/2017 - Pág. 76 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33484
Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de outubro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 473/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
MAISA GABY MUTRAN RUSSO
BENDELAK
2014/2015
03/11 a
02/12/2015
03/11/2015
30
MARINETTE VIRGINIA DOS
SANTOS PEIXOTO
2016/2017
04/09 a
03/10/2017
18/09/2017
16
MELINA MARTINHO DE MATOS
2015/2016
07/11 a
06/12/2016
02/12/2016
5
MICHELLE BARBOSA DE BRITO
2016/2017
16/08 a
14/09/2017
06/09/2017
9
MISIA MARGARIDA CARLOS
PEREIRA DE OLIVEIRA
2016/2017
16/08 a
14/09/2017
30/08/2017
16
MOISES BARCESSAT
2016/2017
22/05 a
20/06/2017
25/05/2017
27
NAYANE VANDRESSA FIRMINO
FREIRE
2016/2017
28/08 a
26/09/2017
06/09/2017
21
PAULO ANDRE SEAWRIGHT
COELHO
2016/2017
01/06 a
30/06/2017
01/06/2017
30
NOME
Nº DE
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
PEDRO PAULO VIEIRA SILVA
2009/2010
19/10 a
17/11/2015
19/10/2015
30
ALEX ADAM MARTINS OLIVA
30
2016/2017
12/09 a
11/10/2017
REINALDO OLIVEIRA DA COSTA
2016/2017
01/06 a
30/06/2017
01/06/2017
30
ANA AMELIA TAVARES CHOCRON
5
2016/2017
02/10 a
06/10/2017
RIDHER NOGUEIRA SA
2016/2017
10/07 a
08/08/2017
01/08/2017
8
BRUNO LIMA DE FREITAS
22
2015/2016
16/10 a
06/11/2017
RODRIGO LIMA CAMPOS DO
VALE
2015/2016
09/01 a
07/02/2017
20/01/2017
19
CAMILA THIERS MACHADO
19
2014/2015
RONILSON BARATA DUARTE
2016/2017
03/07 a
01/08/2016
03/07 a
21/07/2017
14/07/2016
19
CARLOS ALBERTO MIRANDA RODRIGUES
13
2016/2017
SILVIA REGINA LEAO DE
OLIVEIRA
2016/2017
09/01 a
07/02/2017
25/09 a
07/10/2017
19/01/2017
20
CELIA MARIA DE MOURA BRITO
10
2016/2017
THIAGO DO ROSARIO DE
CASTRO
2015/2016
01/07 a
30/07/2016
13/09 a
22/09/2017
01/07/2016
30
DANILO CESAR REGIS ALMEIDA
21
2016/2017
25/09 a
15/10/2017
2016/2017
04/09 a
03/10/2017
04/09/2017
30
DIONIVALDO RIBEIRO DA SILVA
30
2016/2017
30/10 a
28/11/2017
2015/2016
09/01 a
07/02/2017
24/01/2017
15
EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO
22
2016/2017
15/01 a
05/02/2018
2016/2017
03/04 a
02/05/2017
03/04/2017
30
EVA PINHEIRO BITAR GARCIA
23
2016/2017
2016/2017
10/01 a
08/02/2017
10/01/2017
30
15/09 a
07/10/2017
EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROS
3
2016/2017
25/09 a
27/09/2017
FERNANDA ALVES DE SOUZA
26
2015/2016
04/09 a
29/09/2017
GILMARIA RIBEIRO AZEVEDO
15
2016/2017
16/10 a
30/10/2017
HELIO JORGE REGIS ALMEIDA
30
2016/2017
02/10 a
31/10/2017
ISRAEL DOS SANTOS MENDONCA
30
2016/2017
11/09 a
10/10/2017
JOZIMO AZEVEDO BOTELHO
9
2015/2016
30/09 a
08/10/2017
LAYS FAVACHO BASTOS
30
2016/2017
12/09 a
11/10/2017
LIVIA LANOA COSENZA
30
2016/2017
23/10 a
21/11/2017
LUANA PINTO ALMEIDA
30
2016/2017
16/10 a
14/11/2017
NOME
Nº DE
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
LUCAS PAMPLONA PAOLELLI
30
2016/2017
11/09 a
10/10/2017
LUCIRENE MAIA DA SILVA
3
2009/2010
03 a
05/07/2017
VIVIAN RAQUEL SARMENTO
COSTA
VIVIAN RAQUEL SARMENTO
COSTA
WAGNER LUIZ BARBOSA DO
ESPIRITO SANTO
WALBER FERREIRA DA
CONCEICAO JUNIOR
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de setembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 468/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de
dezembro de 2014,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
A CONTAR
DE
DIAS
RESTANTES
ANTONIO DE PADUA SOUTELLO
BECHARA
2010/2011
02/05 a
20/05/2017
16/05/2017
5
2014/2015
05/06 a
04/07/2017
20/06/2017
ELERY RIBEIRO POSSANTE BARBALHO
2015/2016
15/03 a
13/04/2017
31/03/2017
14
FRANCISCA DANIELE MENDES SARAIVA
2016/2017
03/04 a
02/05/2017
03/04/2017
30
LUCIRENE MAIA DA SILVA
8
2012/2013
06/07 a
13/07/2017
LUCIANA MEDEIROS BENTO
2015/2016
19/06 a
18/07/2017
29/06/2017
20
MARCIA MARIA MORAES DA COSTA
30
2016/2017
11/09 a
10/10/2017
MARIANA FARIAS CAVALEIRO DE
MACEDO PEREIRA
2016/2017
06/03 a
04/04/2017
06/03/2017
30
MARCIO DE LEAO MARTINS
30
2016/2017
19/09 a
18/10/2017
MARCUS AURELIO DE SIQUEIRA SAMPAIO
30
2016/2017
2016/2017
01 a
30/07/2017
26/09 a
25/10/2017
MAYLOR COSTA LEDO
30
2016/2017
2015/2016
13/03 a
11/04/2017
03/04/2017
29/10 a
27/11/2017
MILSON LAGO FRANÇA
22
2016/2017
09/01 a
07/02/2017
17/07 a
07/08/2017
24/01/2017
PAULO SERGIO RODRIGUES LIMA
30
2016/2017
27/09 a
26/10/2017
ANTONIO ROBERTO LOBATO PEREIRA
REGEANE ANDREZA ARAUJO DE BRITO
NOBRE
THAIS FACANHA RAMOS
THAIS MILENE SALOMAO FRANCO
2015/2016
01/07/2017
15
30
9
15
RAPHAEL CABRAL FACCO
8
2015/2016
18/09 a
25/09/2017
RENE SOUZA DA SILVA
30
2015/2016
11/09 a
10/10/2017
ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS
14
2016/2017
16/04 a
29/04/2018
THIAGO ANDRADE SILVA
30
2016/2017
17/07 a
15/08/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de outubro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
Protocolo: 239917
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DA PORTARIA
Nº 001/2017 - 2APJCDCC - LCOARACI
Origem: 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária
e Cidadania de Icoaraci
PORTARIA Nº 001/2017 – 2ª PJCDCC - LCOARACI
Inquérito Civil nº: 000070-131/2017
Data de Instauração: 10/01/2017
Fundamento Legal: Art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24.07.1985
e art.26, I, b, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993.
Objeto: Apurar possíveis danos ambientais ocasionados pelas
atividades desenvolvidas pelo abrigo de animais, localizado
na Passagem Bulhões, Bairro São João do Outeiro, Distrito de
Outeiro;
SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE, Promotora de Justiça titular
da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e
Cidadania de Icoaraci
Protocolo: 240045
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 080/2017-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 001/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e
TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, (CNPJ/MF sob nº
21.306.287/0001-52)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário
Data da Assinatura: 24/07/2017
Vigência: 25/07/2017 a 24/07/2018
Preços Registrados:
GRUPO 03
Item Qtd Und
56
Especif cação
Sofá para 02 lugares
Tamanho total aproximado (largura x profundidade x altura) =
140 x 80 x 83 cm (admitindo
variação máxima de 5% para
mais ou para menos). - Armação
estrutural: em madeira de reflorestamento, seca e imunizada
contra cupins e fungos. Presença
de cintas elásticas, grampos galvanizados. Forro de acabamento
em TNT. - Encosto: Em almofadas fixas confeccionadas em
30 Und
espuma flexível de poliuretano
com densidade D-26.
Assento: Em almofadas soltas
confeccionadas em espuma flexível de poliuretano com densidade D-28 e com zíper para
retirada do revestimento. - Pés:
secção quadrada, em alumínio.
Pastilhas de feltro para proteção
do piso. - Revestimento: Partes
estofadas totalmente revestidas
em couro sintético (símile couro)
na cor preto.
Marca
TECNO2000
MODELO:
VERNIER
CODIGO:
VR-SF.02
Preço por
Unidade
2.000,00