DOEPE 30/10/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2020
SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA CIDADE DE CARUARU-PE.
CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: EM RAZÃO
DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESDE INSTRUMENTO, O
CONTRATO É ACRÉSCIDO EM R$ 82.094,88 – PASSANDO
SEU VALOR TOTAL PARA R$ 4.506.794,73. RECURSO: BIRD.
DATA: 10.02.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.361 – PRORROGAR OS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.18.6.361,
QUE TEM COMO OBJETO AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO
DE UNIDADES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA CIDADE
DE CARUARU-PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19.
PRAZO: EXECUÇÃO EM 02 MESES, CONTADOS A PARTIR
DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, A OCORRER EM 04/09/2020,
ACRESCIDOS DE 05 DIAS REFERENTE AO PRAZO DE
EXECUÇÃO REMANESCENTE DA DATA DE EFETIVAÇÃO DA
MEDIDA, PASSANDO SEU TERMINO FINAL PARA 09/02/2021 –
PRAZO DE VIGÊNCIA EM 08 MESESE 19 DIAS, CONTADOS DE
21/05/2020 A 09/02/2021. RECURSO: BIRD. DATA: 11.05.2020.
4° Termo Aditivo ao CT.FM.18.2.029 – ADEQUAÇÃO DE ITENS
(ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE TUBOS) E PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CT.FM.18.2.029,
QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE TUBOS PARA
ADUTORA DE SERRO AZUL. CONTRATADA: SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ n° 28.672.087/0028-82. PRAZO:
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 180 DIAS CUJOS
TERMINOS FINAIS ADIANTE SE CONSIGNAM; EXECUÇÃO
COM TÉRMINO EM 14/04/2020 E VIGÊNCIA COM TÉRMINO EM
15/07/2020. DATA: 17.01.2020.
5° Termo Aditivo ao CT.FM.18.2.029 – PRORROGAR O PRAZO
DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CT.FM.18.2.029, QUE
TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE TUBOS DE FERRO
FUNDIDO DÚCTIL, 07 LOTES, PARA ADUTORA DE SERRO
AZUL. CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
– CNPJ n° 28.672.087/0028-82. PRAZO: EXECUÇÃO POR 120
DIAS, E VIGÊNCIA PELO PEÍODO DE 200 DIAS – EXECUÇÃO
COM TÉRMINO EM 10/12/2020 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM
31/01/2021. DATA: 09.07.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.238 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.18.5.238.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT – ENGECONSULT
- TECHNE – CNPJ n° 31.149.766/0001-66. PRAZO: FICAM
ACRESCIDOS 11 MESES AO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL, PASSANDO SEUS TERMOS FINAIS PARA
27/12/2020 – 06 MESES AO PRAZO DE VIGÊNCIA, PASSANDO
OS SEUS TERMOS FINAIS PARA 14/01/2021. DATA: 31.01.2020.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.238 – AJUSTE DOS
PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS
REGISTRADOS
NO
CT.PS.18.5.238.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO CONCREMAT – ENGECONSULT - TECHNE
– CNPJ n° 31.149.766/0001-66. PERCENTUAIS E VALOR:
CONTRUBIÇÃO PARA O PROGRAMA (PIS) FOI REDUZIDA
DE 1,65% PARA 1,37%; COFINS SOFRE MODIFICAÇÃO,
PASSANDO DE 7,6% PARA 6,33% - CONTRATO MATER PASSA
A TER COMO LIMITE EM MOEDA LOCAL O VALOR DE R$
6.178.344,62, EM FACE DA REDUÇÃO DE R$ 35.544,62. DATA:
28.02.2020.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.15.8.342 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO CT.PS.15.8.342, REFRENTE AOS
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE
CARNAIBEIRAS – TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO
DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - CETEC – CNPJ n°
07.776.245/0001-54. PRAZO: SUSPENSO POR 90 DIAS, COM
ÍNICIO EM 10/01/2020 E TÉRMINO EM 11/04/2020. RECURSO:
CAIXA-FGTS. DATA: 11.02.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.15.8.342 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO CT.PS.15.8.342, REFRENTE AOS
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE
CARNAIBEIRAS – TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO
DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - CETEC – CNPJ n°
07.776.245/0001-54. PRAZO: PRORROGADO POR 06 MESES,
COM ÍNICIO EM 01/07/2020 E TÉRMINO EM 31/10/2020;
SUSPENSO POR 06 MESES, COM ÍNICIO EM 09/04/2020 E
TÉRMINO EM 08/10/2020. RECURSO: CAIXA-FGTS. DATA:
04.05.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.15.8.342 – RENÚNCIA AO
REAJUSTE CONTRATUAL DO CT.PS.15.8.342, REFRENTE AOS
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE
CARNAIBEIRAS – TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO
DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - CETEC – CNPJ n°
07.776.245/0001-54. PRAZO: PERÍODO DA RENÚNCIA ENTRE
05/08/2019 A 31/12/2020, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO
IPCA DE AGOSTO/2018 A AGOSTO/2019 E A VARIAÇÃO DE
AGOSTO/2019 A AGOSTO/2020. RECURSO: CAIXA-FGTS.
DATA: 19.06.2020.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.012 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM SUPRESSÃO DE
24,50% DO VALOR DO CONTRATO CT.PS.17.3.012, O QUAL SE
REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA
ATUALIZAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICA E COMERCIAL
DA COMPESA (CENSO/GSAN) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA, ADAPTATIVA, EVOLUTIVA E PERFECTIVA
DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS). CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 04.856.454/000110. PRAZO: 12 MESES, 02/03/2020 A 01/03/2021. VALOR:
ACRESCIDO TOTAL DE R$ 4.596.639,60. DATA: 13.02.2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º Termo Aditivo ao
CT.OS.17.6.477 – RERRATIFICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO
CT.OS.17.6.477, QUE TEM POR FINALIZADE A IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE
CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. CONTRATADA:
CONSÓRCIO META/WJC – CNPJ n° 29.139.435/0001-01.
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VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 9,1734%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR R$ 1.523.034,63 – NOVO VALOR
GLOBAL ESTABELECIDO EM R$ 18.741.983,18. RECURSO:
CAIXA/FGTS. DATA: 18.02.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.477 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.17.6.477 REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE
CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. CONTRATADA:
CONSÓRCIO META/WJC – CNPJ n° 29.139.435/0001-01.
PRAZO: PRORROGADO POR 120 DIAS, INÍCIO EM 05/03/2020
E TÉRMINO EM 02/07/2020. RECURSO: CAIXA/FGTS. DATA:
14.04.2020.
6º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.477 – ATRIBUIÇÃO À
CONSÓRCIADA LÍDER (META TERRAPLANAGEM LTDA) A
EXECUÇÃO EXCLUSIVA DO CT.OS.17.6.477 REFERENTE A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/
PE. CONTRATADA: META TERRAPLANAGEM EIRELI
EPP – CNPJ n° 14.861.584/0001-02. ATRIBUIÇÃO: FICA A
META TERRAPLANAGEM LTDA A PARTIR DA ASSINATURA
DO PRESENTE CONTRATO, DESIGNADA COMO A ÚNICA
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO TOTAL DO RESTANTE DO
OBJETO DO CT.OS.17.6.477. RECURSO: CAIXA/FGTS. DATA:
19.05.2020.
7º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.477 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.17.6.477 REFERENTE A IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO
DE
CARAIBEIRAS,
MUNICÍPIO
DE
TACARATU/PE.
CONTRATADA: META TERRAPLANAGEM EIRELI EPP – CNPJ
n° 14.861.584/0001-02. PRAZO: PRORROGADO EM SUA
EXECUÇAÕ POR 180 DIAS, ÍNICIO EM 03/07/2020 E TÉRMINO
EM 29/12/2020. RECURSO: CAIXA/FGTS. DATA: 19.06.2020.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.18.7.152– CONCESSÃO DO
REAJUSTE CONTRATUAL AO CT.PS.18.7.152, QUE TEM COMO
OBJETO A CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MODELAGEM DA OPERAÇÃO
DE SISTEMAS PRODUTORES INTEGRADOS DO AGRESTE
PERNAMBUCANO.
CONTRATADA:
ANTÔNIO
SERGIO
CASEIRA GONÇALVES TORRES – CPF n° 246.997.214-00.
VALOR: O PERCENTUAL DO REAJUSTE SERÁ DE 2,02%
O QUE IMPLICA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 5.012,87 AO
VALOR DO CONTRATO, DOS QUAIS R$ 2.156,55 SE REFRE
AO REAJUSTE RETROATIVO E R$ 2.856,32 SE REFERE AO
REAJUSTE DE SALDO CONTRATUAL. RECURSO: BID. DATA:
19.02.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.18.7.152– REDUÇÃO TEMPORÁRIA
DE ESCOPO DO CT.PS.18.7.152, QUE TEM COMO OBJETO
A CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MODELAGEM DA
OPERAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTORES INTEGRADOS DO
AGRESTE PERNAMBUCANO, CORRESPONDENTE A 50%
DO QUANTITATIVO DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS
À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A CONSEQUENTE
DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA COMO
REGRA DE TRANSIÇÃO DECORRENTE DO “ESTADO DE
CALAMIDADE PUBLICA” EM PERNAMBUCO, DECRETADO
EM FACE DA PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
CONTRATADA: ANTÔNIO SERGIO CASEIRA GONÇALVES
TORRES – CPF n° 246.997.214-00. PRAZO: A REDUÇÃO DO
ESCOPO OCORRERÁ DE MANEIRA TEMPORÁRIA, PELO
PRAZO DE 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: A
REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA DURANTE O PERÍODO
DE TRNSIÇÃO, EM FACE DA REDUÇÃO DO ESCOPO, PASSA
A $7.850,00, INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO.
RECURSO: BID. DATA: 06.05.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.18.7.152– PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DOP
CT.PS.18.7.152,
COM
CONSEQUENTE
REPERCUÇÃO
FINANCEIRA, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MODELAGEM DA OPERAÇÃO
DE SISTEMAS PRODUTORES INTEGRADOS DO AGRESTE
PERNAMBUCANO.
CONTRATADA:
ANTÔNIO
SERGIO
CASEIRA GONÇALVES TORRES – CPF n° 246.997.21400. PRAZO: PRORROGA-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO
PELO PERÍODO DE 160 DIAS, PASSANDO DE 31/08/2020
PARA 07/02/2021 – VIGÊNCIA CONTRATUAL É ACRESCIDO
DE 212 DIAS, PASSANDO TERMO FINAL DE 31/08/2020
PARA 31/03/2021. VALOR: ACRESCIDO NA QUANTIA DE
R$ 90.909,37, SENDO QUE R$ 84.091,19, DESTINA-SE
AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, INCLUÍDOS NESTES
VALORES RELATIVOS A ENCARGOS, TRIBUTOS E SEGUROS
PORVENTURA INCIDENTES, E R$ 6.818,18, A TÍTULO DE
DESPESAS REEMBOLSÁVEIS, PARA COBRIR GASTOS COM
VIAGENS – HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL DE
CARRO, CONBÚSTIVEL E PASSAGENS AEREAS. RECURSO:
BID. DATA: 31.08.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.238 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.18.5.238,
QUE TRATA DA CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ADULTORA DA BARRAGEM
DE SERRO AZUL, INCLUINDO A SUPERVISÃO DO CONTROLE
TECNOLÓGICO DE SOLOS, CONCRETOS, TUBOS, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO EMPREENDIMENTO,
DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA ETA BITURY, EM BELO JARDIM, E DAS INTERLIGAÇÕES
COM A ADUTORA DO AGRESTE, EM PE. CONTRATADA:
CONSÓRCIO CONCREMAT, ENGECONSULT, TECHNE –
CNPJ n° 31.149.766/0001-66. PRAZO: 11 MESES AO PRAZO
DE EXECUÇÃO, PASSANDO SEUS TERMOS FINAIS PARA
27/12/2020 – 06 MESES AO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSANDO
SEUS TERMOS FINAIS PARA 14/01/2021. DATA: 31.01.2020.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.238 – AJUSTE DOS
PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT, ENGECONSULT,
TECHNE – CNPJ n° 31.149.766/0001-66. VALOR: PIS
REDUZIDO DE 1,65% PARA 1,37% - COFISN SOFRE
MODIFICAÇÃO, PASSANDO DE 7,6% PARA 6,33%; CONTRATO
MATER PASSA A TER COMO LIMITE EM MOEDA LOCAL O
VALOR DE R$ 6.178.344,62, EM FACE DA REDUÇÃO DE R$
35.544,62. DATA: 28.02.2020.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 09 MESES
– READEQUAÇÃO DE PLANILHA ALUSIVO AOS ITENS DE
DESPESAS REEMBOLSÁVEIS (SERVIÇO AUXILIARES DE
CAMPO) ENJSEJANDO NA SUPRESSÃO DO PERCENTUAL
DE 2,50% DO VALOR INICIALMENTE AJUSTADO NO
CONTRATO MATER. CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAGONAL
– CONDOMINIUM – POÇÃO CHÃ GRANDE PRIMAVERA –
CNPJ n° 29.168.350/0001-43. PRAZO: 09 MESES, TERMO
FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É 27/11/2019 E TERMO
FINAL DE VIGÊNCIA É 26/03/2020. VALOR: SUPRIMIDO DE
2,50%, DO VALOR ORIGINAL, EQUIVALENTE A R$ 65.732,53
– PERFAZENDO O TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO
MONTANTE DE R$ 2.595.223,59. RECURSO: BID. DATA:
25.06.2019.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATADA: CONSÓRCIO
DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO CHÃ GRANDE
PRIMAVERA – CNPJ n° 29.168.350/0001-43. PRAZO: 02
MESES, TERMO FINAL DE VIGÊNCIA É 27/05/2020. RECURSO:
BID. DATA: 16.03.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CT.OS.17.7.481.
CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAGONAL – CONDOMINIUM –
POÇÃO CHÃ GRANDE PRIMAVERA – CNPJ n° 29.168.350/000143. PRAZO: 05 MESES, TERMO FINAL DE EXECUÇÃO É
27/04/2020 E TERMO FINAL DE VIGÊNCIA É 27/10/2020.
VALOR: ACRESCIDO EM 8,93% CORRESPONDENTE A
R$ 245.486,39, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$
2.992.011,57. RECURSO: BID. DATA: 14.05.2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º Termo Aditivo ao
CT.PS.16.3.044 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 3 DO 5°
AD.CT.OS.17.7.481. CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAGONAL
– CONDOMINIUM – POÇÃO CHÃ GRANDE PRIMAVERA
– CNPJ n° 29.168.350/0001-43. VALOR: EM RAZÃO DAS
MODIFICAÇÕES OBJETO DESTE INSTRUMENTO, O
CONTRATO É ACRESCIDO EM 8,49% CORRESPONDENTE
A R$ 243.660,17, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$
2.990,185,35. DATA: 10.08.2020
7º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.143 – REAJUSTAMENTO
DE PREÇOS DO CT.OS.16.5.143, CUJO OBJETO SÃO
OS SERVIÇOS DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SSC) PARA
AUTOMAÇÃO, TELEMEDIÇÃO E TELECOMANDO DE
UNIDADES OPERACIONAIS, (OUs) DA AREA NORTE, DA
REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE (RMR) E GOIANA.
CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO
LTDA – CNPJ n° 65.688.111/0001-88. VALOR: ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 138.144,76. RECURSO: BID.
DATA: 26.03.2020.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.159 – APLICAÇÃO DO
RESJUSTE CONTRATUAL AO CT.PS.14.5.159, O QUAL
TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
INDIVIDUAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA.
CONTRATADA: ALDIR PITT MESQUITA PIMENTEL – CPF n°
002.611.224-87. VALOR: PERCENTUAL DE REAJUSTE É DE
3,37% - IPCA, VARIAÇÃO DE JUNHO/2018 A JUNHO/2019,
RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.421,86, DOS QUAIS
R$ 3.424,74, SE REFERE AO REAJUSTE RETROATIVO E R$
4.997,09 AO REAJUSTE DE SALDO CONTRATUAL. DATA:
26.03.2020.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.159 – SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DO CT.PS.14.5.159, O QUAL TEM POR OBJETO
A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASESSORIA TÉCNICA NA ÁREA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA, POR 03 MESES, COM A
CONSEQUENTE SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL
DO PERÍODO. CONTRATADA: ALDIR PITT MESQUITA
PIMENTEL – CPF n° 002.611.224-87. PRAZO: SUSPENSÃO
OCORRERÁ DE FORMA TEMPORÁRIA, DE 15/04/2020 A
15/07/2020, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER TEMPO.
DATA: 12.05.2020.
2° TERMO ADITIVO à ARP N° 074/2019 – RETIFICAÇÃO
DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA DISTRIBUIDORA
CUMMINS CENTRO OESTE LTDA PARA DCCO SOLUÇÕES
EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, NA ARP N° 074/2019,
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR TRIFÁSICO
50 Kva ESTACIONÁRIO INSTALAÇAÕ ABRIGADA DISEL
PARTIDA AUTOMÁTICA SAÍDA 220/380 Vca 60Hz AUTONOMIA
MÍNIMA CARGA MÁXIMA 6H ( CONFORME NTC-033) E GRUPO
GERADOR TRIFÁSICO 75 Kva ESTACIONÁRIO AO TEMPO
DISEL PARTIDA AUTOMÁTICA SAÍDA 220/380 Vca 60Hz
AUTONOMIA MÍNIMA CARGA MÁXIMA 6H ( CONFORME NTC033) LOTE 07. CONTRATADA: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA
E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ n° 01.475.599/0005-06.
RECURSO: BID. DATA: 27.03.2020.
1° TERMO ADITIVO à ARP N° 055/2019 – RETIFICAÇÃO DA
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA DISTRIBUIDORA CUMMINS
CENTRO OESTE LTDA PARA DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA
E EQUIPAMENTOS LTDA, NA ARP N° 055/2019, REFERENTE
AO LOTE 1. CONTRATADA: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA
E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ n° 01.475.599/0005-06.
RECURSO: BID. DATA: 27.03.2020.
2° TERMO ADITIVO ao CT.OS.18.6.365 – ADEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS PLANILHADOS,
COM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, E, INSERÇÃO DE NOVOS
ITENS DE SERVIÇOS, AO CT.OS.18.6.365, QUE TEM COMO
OBJETO A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE MANUTENÇÃO,
ALMOXARIFADO E LABORATÓRIO REGIONAL DE ESGOTO
DE CARUARU-PE. CONTRATADA: PLÍNIO CAVALCANTI &
CIA LTDA – CNPJ n° 10.978.682/0001-65. VALOR: ACRESCIDO
EM R$ 771.189,65, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$
3.862.461,00. RECURSO: BID. DATA: 28.04.2020.
3° TERMO ADITIVO ao CT.OS.18.6.365 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.18.6.365,
QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS
Ano XCVII • NÀ 203 - 15
DE MANUTENÇÃO, ALMOXARIFADO E LABORATÓRIO
REGIONAL DE ESGOTO DE CARUARU-PE. CONTRATADA:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA – CNPJ n° 10.978.682/000165. PRAZO: 04 MESES E 03 MESES – TERMO FINAL DE
EXECUÇÃO PASSA A OCORRER EM 12/09/2020; TERMO FINAL
DE VIGÊNCIA PASSA A OCORRER EM 23/11/2020. RECURSO:
BID. DATA: 21.05.2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO ao
CT.OS.18.6.365 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 1 DO 2°
TERMO ADITIVO AO CT.OS.18.6.365, PASSANDO A SEGUINTE
REDAÇÃO: READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS
DE SERVIÇOS PLANILHADOS, COM ACRÉSCIMOS E
INSERÇÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSOANTE
JUSTIFICATIVAS
E
PLANILHAS
CONSTANTES
DOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS COMO ANEXOS AO
DESPACHO N° 20, DE 23/03/2020. CONTRATADA: PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA – CNPJ n° 10.978.682/0001-65.
RECURSO: BID. DATA: 10.09.2020.
8° TERMO ADITIVO ao CT.PS.15.7.162 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CT.PS.15.7.162, QUE TEM COMO OBJETO A
SUPERVISÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – PSA
IPOJUCA. CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/ACQUA-PLAN
– CNPJ n° 22.702.974/0001-50. PRAZO: SUSPENSO PELO
PERÍODO DE 120 DIAS, INÍCIO EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM
31/08/2020. RECURSO: BID. DATA: 04.05.2020.
9° TERMO ADITIVO ao CT.PS.15.7.162 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE CONTRATUAL DO CT.PS.15.7.162, DESTINADO À
SUPERVISÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA –
PSA IPOJUCA. CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/ACQUAPLAN – CNPJ n° 22.702.974/0001-50. VALOR: O CONTRATO
PASSA A TER COMO LIMITE EM MOEDA LOCAL O VALOR DE
R$ 25.247.619,15, EM FACE O REAJUSTE CONTRATUAL DO
MONTANTE NO VALOR DE R$ 346.162,74. RECURSO: BID.
DATA: 11.09.2020.
11° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.239 – READEQUAÇÃO,
PARA REDUÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 MESES, DO PESSOAL
ATUALMENTE ALOCADO NO CONTRATO CT.PS.14.5.239,
QUE TEM COMO OBJETO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO
RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA. CONTRATADA: CONSÓRCIO
PPA – CNPJ n° 20.586.289/0001-80. PRAZO: 03 MESES, DE
13/04/2020 A 13/07/2020. RECURSO: BID. DATA: 07.05.2020.
12° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.239 – READEQUAÇÃO
DO PESSOAL ALOCADO NO CONTRATO CT.PS.14.5.239,
QUE TEM COMO OBJETO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO
IPOJUCA – PSA IPOJUCA PARA INSERÇÃO/MANUTENÇÃO
DE PROFISSIONAIS AFETOS ÀS ÀREAS ADMINISTRATIVA/
FINANCEIRA, JURÍDICA E DE ENGENHARIA. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PPA – CNPJ n° 20.586.289/0001-80. VALOR:
ACRÉSCIDO EM R$ 598.690,40, PASSANDO A CLÁUSULA 6.1
(b) DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRARTO MATER A
VIGORAR COM O VALOR MÁXIMO TOTAL DE R$ 34.366.247,95.
RECURSO: BID. DATA: 03.08.2020.
4° TERMO ADITIVO ao CT.OS.17.7.072 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.17.7.072,
QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO,
RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO
E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL
DE GRAVATÁ/PE (2° ETAPA), POR 04 MESES, SEM REFLEXOS
FINANCEIROS. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGECONSULT/
CONCREMAT - GRAVATÁ – CNPJ n° 27.249.848/0001-05.
PRAZO: TERMO FIANAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA
A OCORRER EM 09/02/2020 – TERMO FINAL DO PRAZO DE
VIGÊNCIA PASSA A OCORRER EM 14/05/2020. RECURSO: BID.
DATA: 13.01.2020.
5° TERMO ADITIVO ao CT.OS.17.7.072 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CT.OS.17.7.072, QUE TEM COMO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, RELATÓRIO
TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS
COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE
GRAVATÁ/PE (2° ETAPA), POR 04 MESES, SEM REFLEXOS
FINANCEIROS. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGECONSULT/
CONCREMAT - GRAVATÁ – CNPJ n° 27.249.848/0001-05.
PRAZO: TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A
OCORRER EM 14/09/2020. RECURSO: BID. DATA: 12.05.2020.
10° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.116 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.14.5.116,
QUE TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA
À APAC, NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DO PSA/IPOJUCA,
POR 03 MESES, COM A CONSEQUENTE SUSPENSÃO DA
REMUNERAÇÃO MENSAL NO PERÍODO. CONTRATADA:
MARISA SIMÕES LAPENDA FIGUEIRÔA – CPF n° 134.590.23449. PRAZO: SUSPENSÃO OCORRERÁ DE FORMA
TEMPORÁRIA, PELO PRAZO DE 03 MESES, DE 15/04/2020 A
15/07/2020. RECURSO: BID. DATA: 30.12.2019.
11° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.116 – SUSPENSÃO
TEMPORARIA DO CT.PS.14.5.116, QUE TEM COMO OBJETO A
CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ASSESSORIA À APAC, NO TOCANTE ÀS
ATIVIDADES DO PSA/IPOJUCA, COM CONSEQUENTE
REFLEXO FINANCEIRO. CONTRATADA: MARISA SIMÕES
LAPENDA FIGUEIRÔA – CPF n° 134.590.234-49. PRAZO:
PRORROGADO POR 12 MESES, PODENDO SER RENOVADO
POR ACORDO ENTRE AS PARTES. VALOR: ACRESCIDO EM
R$ 175.127,28, QUE SERÃO PAGOS 12 PARCELAS MENSAIS
DE R$ 14.593,94. RECURSO: BID. DATA: 12.05.2020.
9° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.278 – REDUÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESCOPO DO CT.PS.14.5.278, QUE
TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA ANÁLISE E/OU ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS