DOEPE 30/10/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 203
REFERENTE
ÀS
AQUISIÇÕES
DO
PSA/IPOJUCA,
CORRESPONDENTE A 50% DO QUANTITATIVO DE HORAS
MENSAIS DISPONIBILIZADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS,
COM A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃI
MENSAL AJUSTADA. CONTRATADA: PAULA FRANSSINETE
CARVALHO FALCÃO – CPF n° 531.103.404-10. PRAZO:
90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: PASSA A R$
7.730,39 INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO.
RECURSO: BID. DATA: 15.05.2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 10° TERMO ADITIVO ao
CT.PS.14.5.278 – RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.2 DA CLÁUSULA
TERCEIRA DO 10° TERMO ADITIVO AO CT.PS.14.5.278,
QUE TEM POR ESCOPO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA E/OU ELABORAÇÃO
DE ORÇAMENTOS REFERENTES AS AQUISIÇÕES DO
PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA, PARA
CORRIGIR O VALOR MÁXIMO TOTAL DO CONTRATO, E, A
RERRATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS
NO 10° ADITAMENTO. DA ALTERAÇÃO: O VALOR MÁXIMO
TOTAL DO COMTRATO PASSA A SER DE R$ 1.054.106,77.
CONTRATADA: PAULA FRANSSINETE CARVALHO FALCÃO
– CPF n° 531.103.404-10. RECURSO: BID. DATA: 09.09.2020.
8° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.183 – REDUÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESCOPO DO CT.PS.14.5.183, QUE
TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR JURÍDICO
EM APOIO À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE SANEAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
IPOJUCA – PSA IPOJUCA, CORRESPONDENRE A 25% DO
QUANTITATIVOS DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS
À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A CONSEQUENTE
DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA.
CONTRATADA: ROSE SIMONI RIBEIRO ARAÚJO – CNPJ n°
486.003.009-59. PRAZO: 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020.
VALOR: A REMUNERAÇÃO AJUSTADA DURANTE O PERÍODO
DE TRANSIÇÃO, EM FACE DA REDUÇÃO DO ESCOPO, PASSA
A R$ 8.629,49 INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO.
RECURSO: BID. DATA: 29.05.2020.
9° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.183 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE ANUAL, REFERENTE AO PEDÍODO DE 2018/2019,
AO CT.PS.14.5.183, QUE TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA
INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR
JURÍDICO EM APOIO À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE SANEAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA
– PSA IPOJUCA. DO REAJUSTE: 3,22% - IPCA, VARIAÇÃO DE
JULHO/18 A JULHO/19, RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$
4.468,49, DOS QUAIS R$ 370,49 SE REFERE AO REAJUSTE
RETROATIVO E R$ 4.098,00, SE REFERE AO REAJUSTE DE
SALDO CONTRATUAL. CONTRATADA: ROSE SIMONI RIBEIRO
ARAÚJO – CNPJ n° 486.003.009-59. PRAZO: 90 DIAS, DE
15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: R$ 4.468,49 REFERENYE
A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL – R$ 10.341,44,
REFERENTE A REVISÃO DO CÁLCULO DE REAJUSTE.
RECURSO: BID. DATA: 03.07.2020.
10° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.183 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE VIGÊNCIA DO CT.PS.14.5.183.
CONTRATADA: ROSE SIMONI RIBEIRO ARAÚJO – CNPJ
n° 486.003.009-59. PRAZO: 06 MESES, EXECUÇÃO COM
TERMO FINAL PARA 06/02/2021 E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS
É 06/04/2021. VALOR: ACRESCIDO NA QUANTIA DE R$
71.258,90, SERÃO PAGOS EM 06 PARCELAAS MENSAIS
DE R$ 11.876,50 CADA UMA – O VALOR MÁXIMO TOTAL DO
CONTRATO PASSA A SER DE R$ 850.052,70. RECURSO: BID.
DATA: 20.08.2020.
9° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.161 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.PS.14.5.161, QUE TRATA
DA CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSOR ESPECIAL EM APOIO À UNIDADE
DE GESTÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA– PSA IPOJUCA,
COM CONSEQUENTE REFLEXO FINANCEIRO. CONTRATADA:
ANA PAULA HARCHAMBOIS ASSUNÇÃO DE MELO XAVIER
– CPF n° 756.098.514-91. PRAZO: 06 MESES, EXECUÇÃO
COM TÉRMINO EM 15/002/2021 E VIGÊNCIA ATÉ 15/04/2021.
VALOR: ACRESCIDO EM R85.950,36 – SERÃO PAGOS EM
06 PARCELAS MENSAIS DE R$ 14.325,06; O VALOR MÁXIMO
TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 920.855,29.
RECURSO: BID. DATA: 20.08.2020.
8° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.242 – REDUÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESCOPO DO CT.PS.14.5.242, QUE TEM POR
OBJETO A CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO JUNTO
A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – PSA
IPOJUCA. CONTRATADA: MARIA JOSETE ALMEIDA MARTINS
– CPF n° 716.361.584-58. PRAZO: A REDUÇÃO DE ESCOPO
OCORRERÁ DE MANEIRA TEMPORÁRIA, POR 90 DIAS, DE
15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: REMUNERAÇÃO MENSAL
AJUSTADA DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, EM FACE
DA REDUÇÃO, PASSA A R$ 8.600,51, INALTERADO O VALOR
TOTAL DO CONTRATO. RECURSO: BID. DATA: 07.07.2020.
9° TERMO ADITIVO ao CT.PS.14.5.242 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE ANUAL, REFERENTE O PERÍODO DE 2018/2019,
AO CT.PS.14.5.242, CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO JUNTO A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA. CONTRATADA: MARIA
JOSETE ALMEIDA MARTINS – CPF n° 716.361.584-58.
VALOR REAJUSTE ANUAL: PERCENTUAL DO REAJUSTE É
DE 3,43% IPCA, VARIAÇÃO DE AGOSTO/18 A AGOSTO/19. O
VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 5.119,65 – DOS QUAIS
R$ 596,35 SE REFERE AO REAJUSTE RETROATIVO E R$
4.523,30 SE REFERE AO REAJUSTE DE SALDO CONTRATUAL.
RECURSO: BID. DATA: 28.07.2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 149/2020 CSL
PROCESSO Nº 8526/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS DE CLIENTES CORTADOS E
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura:
25/11/2020 às 09:00h. Disputa: 25/11/2020 às 10:00h. Edital
disponível 30/10/2020. Ana Carolina Andrade de Santana Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 177/2020 CSL
PROCESSO Nº 8730/2020 – A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E SERVIÇOS
DE CHAVEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, EM
TODA A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Abertura:
30/11/2020 às 09:00h. Disputa: 30/11/2020 às 13:00h. Edital
disponível 06/11/2020. Luciano Saraiva de Melo - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 181/2020 CEL2 PROCESSO
Nº 8525/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
NEGOCIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS EXISTENTES,
REALIZAR AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE CLIENTES
INATIVOS DE ÁGUA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DE
IMÓVEIS VISANDO O INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO.
Abertura: 24/11/2020 às 10:00h. Disputa: 24/11/2020 às 14:00h.
Edital disponível 30/10/2020. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
– Presidente da CEL2. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Despacho
da Diretora Presidente - 28 de outubro de 2020 - Homologo nos
termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº 008453/2020. LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL – LPN nº 005/2020 DRI/CEL2/COMPESA/
PSA IPOJUCA/BID. Objeto: OBRAS DE ADAPTAÇÃO DAS ETA
PETROPÓLIS E SALGADO PARA INTERLIGAR OS SISTEMAS
PRATA / PIRANGI, ADUTORA DO AGRESTE E ADUTORA DE
JUCAZINHO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, e Adjudico o
objeto à Empresa: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA., no Valor Total de R$ 4.489.999,97. Prazo de Execução:
07 (sete) meses, e Vigência Contratual: 10 (dez) meses. Manuela
Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente da
COMPESA.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/10/2020
REFERENTE AO ARP N° 129/2020 – COMPASS MINERALS
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N°
05.862.270/0001-25 – VISTO QUE A MESMA JÁ FOI PLUBICADA
EM 21/10/2020.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL No 008/2020 – PROCESSO Nº 050/2020/
CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE COM MANEJO
INTEGRADO DE VEGETAÇÃO INDESEJADA EM DUTOVIA, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento é de R$ 3.762.334,70 (TRÊS
MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E DOIS, TREZENTOS
E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Início
das Propostas: 30/10/2020 às 14:00, Abertura das propostas:
26/11/2020 às 10:00. Início da disputa: 26/11/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 29 de outubro de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
PROCESSO Nº 020/2020
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA aquisição de Álcool em
gel e etílico 70° INPM, produtos de proteção no combate
a disseminação do Coronavírus (COVID-19), para serem
utilizados pelos colaboradores da empresa Suape, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
Início da entrega das propostas: 3010/2020 às 14h. Abertura das
propostas: 16/11/2020 às 10:00. Início da disputa: 16/11/2020 às
10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br.
Recife, 29 de outubro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
FORMALIZAÇÃO
DE
CONVÊNIO
COM
ENTIDADE
ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO
DE PROJETO DE PESQUISA E MONITORAMENTO DA
MEGAFAUNA MARINHA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE,
DENOMINADO PROJETO MEGAMAR. A Comissão Permanente
de Licitação designada pela Portaria nº 002/2020 informa que,
instaura-se o presente procedimento, findando a DATA PARA
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA em 01 de dezembro de
2020, às 16:00hs. LOCAL: Km 10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana, Ipojuca/PE. Fone: (81) 3527-5025. O Edital e a
documentação aludida no âmbito do processo do Chamamento
Público nº 005/2020 se encontram disponíveis no site www.suape.
pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 29 de outubro 2020.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 0442/20 – Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
004/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA RESTAURAÇÃO DO ACESSO A MACHADOS NA
RODOVIA PE-084, TRECHO ENTRONCAMENTO PE-089
(km 16,3)/MACHADOS, COM EXTENSÃO DE 4,94km. que
julgou classificada e vencedora do certame a empresa ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ:
06.204.246/0001-61, com valor de R$ 3.210.472,43. Fica aberto
nos termos do Art. 109, Inciso I, prazo para interposição de
recurso. Recife, 29 de outubro de 2020. Marcos José Carneiro Presidente CPL/DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
NUNES
&
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 0516/2020
CONTRATO N.º 044/2020 OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma predial do terminal
de passageiros do Aeroporto de Caruaru - Oscar Laranjeira e
remoção dos obstáculos determinados pelo plano básico de zona
de proteção de Aeródromo (PBZPA) PRAZO DE EXECUÇÃO:
60 dias corridos, a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias corridos, a partir da data de assinatura .VALOR: R$
449.688,06 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.781.0342.1428.000 Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CITYLOC - LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 1390/2016
TERMO ADITIVO: QUINTO CONTRATO N.º 031/2016 OBJETO:
prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses .VALOR: R$
393.437,88 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356-B987 Natureza de Despesa 3.3.90.33
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROCESSO N.º 1082/2019
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATO N.º 014/2019 OBJETO:
prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses .VALOR: R$
132.246,83 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356-0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2020 Recife, 29 de outubro de
2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 041/2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 046/2020. PARTES: DETRAN/PE e BANCO ITAÚ
UNIBANCO S.A. PL nº 0033.2020.CPL-II.IN.0008.DETRAN. SEI nº
0031100200.001021/2020-15. OBJETO: Emissão e recebimento
de documentos de arrecadação de valores oriundos de tributos/
receitas provenientes das atribuições próprias do DETRAN/PE
e delegadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública,
por meio magnético ou mediante entrega física dos documentos
através das suas Agências Bancárias, localizadas exclusivamente
no território do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 27/10/2020. VALOR: R$ 4.755.032,6160; 3º TA ao CT PS
nº 089/2017. PARTES: DETRAN/PE e HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar
reajuste de 3,22% e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR: R$ 21.918.814,52 (12
meses); DISTRATO do TC nº 042/2016. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍNICA ULTRAPSI E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LTDA
- ME. OBJETO: Distratar o Contrato de Credenciamento para a
Prestação de Serviços Técnico-Profissional nº 042/2016 a partir
de 22/07/2020; 6° TA ao TC nº 280/2016. PARTES: DETRAN/PE
e CARVALHO E DINIZ CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA.
OBJETO: Alterar o endereço de atendimento da Credenciada
que passa a funcionar na Rua Joaquim Alves de Magalhães,
nº 1188, no bairro do AABB, SERRA TALHADA/PE; 19º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 056/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE/AUTARQUIA
DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DE ARCOVERDE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 23/05/2020
a 22/05/2021; 3º TA ao CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO
nº 016/2015. PARTES: DETRAN/PE e o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– DER/PE. OBJETO: Inclusão do § 5º da Cláusula Terceira do
Convênio Original, Informar Reajuste 4,05% no valor das multas,
passando de R$ 49,71 para R$ 51,72 e Informar que às multas
leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
TERMO ADITIVO
3º TA ao TP nº 001/2019 Contratada: SERVIÇO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SEBRAE/PE; CNPJ: 09.829.524/0001-64;
Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
29/09/2020 a 28/11/2020”. André Berardo Carneiro da Cunha –
Vice-Presidente Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, PROCESSO
Nº 0009.2020.CPL.PE.0006.EPTI – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2020. EPTI/J COMERCIAL LASER LTDA. – CNPJ sob
o nº 35.525.930/0001-43. OBJETO: Registro de preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Itens: 24,38,48, 49
,50,86,106,107,129,144,145,146,147, conforme as especificações
técnicas constantes no processo. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
Recife, 30 de outubro de 2020
VALOR GLOBAL: R$ 5.742,60 (cinco mil, setecentos e quarenta
e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 30/09/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
EPTI/JEFFERSON LOVIS GOMES DE ALBUQUERQUE – ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato por 12 (doze)
meses com vigência de 06/06/2020 a 05/06/2021. Data assinatura:
05/06/2020.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do PEL 0153.2020.CPLII.PE. 0038.HEMOPE- Registro de preços
pelo período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de medicamentos Grupo B, visando atender as necessidades
do Hospital Hemope, conforme especificações e quantidades
contidas no Anexo I do edital, com participação exclusiva de
ME, EPP e MEI.. Acolhimento das Propostas: 03/11/2020 às
09h; Abertura: 13/11/2020 às 09h30min. Disputa:13/11/2020 às
10h, horário de Brasília. Preço referencial: R$ 331.097,33. Edital
no site: www.peintegrado.pe.gov.br Contato CPLII – Av. Rio
Capibaribe, 147, São José, 5º andar- Recife-PE, Fones (81) 31824930/4942. Recife, 29/10/2020. Carlos Alberto Jorge de Lima –
Presidente/Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0139.2020. CPL. PE. 0032.
HEMOPE – Compras – Formação de Registro de Preços para o
Fornecimento eventual de Etiquetas Impressas Identificadoras de
Hemocomponentes para os Serviços Hemoterápicos do Interior.
Licitação com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Valor
estimado: R$ 35.000,00. Início de Acolhimento das Propostas:
03/11/2020, às 9h00min. Abertura das Propostas: 13/11/2020, às
10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2020
às 10h30min, (Horário de Brasília). Edital disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 29 de outubro de 2020.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
VICE-GOVERNADORIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.061.VICEGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Vice-Governadoria do
Estado de Pernambuco. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 19.678,64 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1360.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0028.2020 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
– Empresas Vencedoras: Call Med Comércio de Medicamentos
e Representação Ltda, CNPJ/MF nº 05.106.015/0001-52 (Lote
09A), ao valor global de R$ 178.830,00 (cento e setenta e oito
mil, oitocentos e trinta reais); Comercial Mostaert Ltda, CNPJ/
MF nº 11.563.145/0001-17 (Lote 04A), ao valor global de
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ/MF nº 44.734.671/000151 (Lotes 47A e 48A), ao valor global de R$ 1.460.940,00 (um
milhão, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta
reais); Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
28.145.496/0001-00 (Lotes 09B, 19, 44B e 50), ao valor global
de R$ 553.036,50 (quinhentos e cinquenta e três mil, trinta e
seis reais e cinquenta centavos); Laíse de Lima e Silva - EPP,
CNPJ/MF nº 23.706.033/0001-57 (Lote 05, 06, 07, 08, 12, 24,
26, 32 e 35), ao valor global de R$ 102.519,20 (cento e dois
mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); Medvida
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli – ME, CNPJ/MF
nº 06.132.785/0001-32 (Lotes 23, 31 e 33), ao valor global de R$
23.388,00 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e oito reais); Nordica
Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 09.137.934/0002-25
(Lote 44A), ao valor global de R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa
e nove mil,, novecentos e noventa e nove reais); Uni Hospitalar
Ltda, CNPJ/MF nº 07.484.373/0001-24 (Lotes 11A e 28A), ao
valor global de R$ 482.768,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
setecentos e sessenta e oito reais) e União Química Farmacêutica
Nacional S/A, CNPJ/MF nº 60.665.981/0009-75 (Lote 45A), ao
valor global de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil
reais). Os Lotes 01, 02, 03, 13, 14, 15A, 15B, 16, 17, 18, 20, 21,
22, 25, 27, 28B, 29B, 30, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43B, 46B
e 49B não foram cotados. Os lotes 04B, 10A, 10B, 11B, 29A, 43A,
45B, 46A, 47B, 48B e 49A foram cancelados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS PARA
APRESENTAR ORÇAMENTO ESTIMATIVO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através de
sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que está realizando, uma
pesquisa de mercado, para futura e possível contratação:
Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia
industrial especializada em processamento de enxoval hospitalar,
incluindo a locação do enxoval, a pesagem, o recolhimento,
o transporte, a classificação da roupa suja, a secagem, a
calandragem, com dobradura simples, a classificação final, a