Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009911-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS - MS12334 AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANE DE LIMA VARGAS - MS7355-A, ETELVINA DE LIMA VARGAS - SP141508-S OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009911-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 1225 Servidor (a) (art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) Despacho Processo Nº RTOrd-0010529-52.2014.5.18.0005 AUTOR WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO ADVOGADO ADRIANA GARCIA ROSA ANASTACIO(OAB: 27820/GO) RÉU REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO FLAVIO CARDOSO GAMA(OAB: 39550/GO) Intimado(s)/Citado(s): - REFRES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, ou em momento anterior, caberá à parte exequente, independentemente de nova intimação, manifestar-se sobre o prosseguimento do Feito. O silêncio ensejará a presunção de seu desinteresse em prosseguir na execução, caso em que os autos deverão ser arquivados. Intimem-se. CAMPO GRANDE, MS, 06 de setembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001361-57.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. EXEQUENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL- JULGAMENTO ULTRA PETITA No tocante a tal matéria, inviável o apelo, pois não restou 344 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa ao d

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 497 Campinas-SP, 17 de outubro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES RO-0010881-10.2014.5.15.0032 - 8ª Câmara Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - Edital Processo Nº RO-0010881-10.2014.5.15.0032 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE WISLEY RODRIGUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, 7 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000206-19.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MANUEL JOSE DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI - MS14038 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Nos termos da Portaria nº 7/2006-JF01, intima-se a parte RÉ para especificar as provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência. Campo Grande, 7 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000012-53.2017.4.03.6000 / 1ª Vara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, 7 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000206-19.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MANUEL JOSE DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI - MS14038 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Nos termos da Portaria nº 7/2006-JF01, intima-se a parte RÉ para especificar as provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência. Campo Grande, 7 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000012-53.2017.4.03.6000 / 1ª Vara

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 recorrente em recuperação judicial). Custas recolhidas sob Id 3bdc4fe. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28649 4ª TURMA - 8ª CÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0010881-10.2014.5.15.0032 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO SUZI WERSON MAZZUCCO(OAB: 113755/SP) RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO ANDRE ANDRETTA BATISTA(OAB: 252599/SP) ADVOGADO NAZARIO CLEODON DE MEDE

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT." É importante destacar que o fato de o Autor utilizar equipamento de RECORRIDO proteção individual, seja ele suficiente ou não para neutralizar o frio, ADVOGADO não elimina o direito ao intervalo previsto no art. 253 da CLT, eis CUSTUS LEGIS que o referido equipamento não tem o condão de afastar