1.570 Resultado da pesquisa wisley rodrigues dos santos - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
GISELE CHRISTINA GALVES propôs a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Sustenta que foi vítima de acidente de trânsito em 2003, quando teve a perna direita amputada.Por ser segurada da previdência social, munida de prescrição médica solicitou prótese endoesquelética modular titânio, no que foi atendida. Sucedeu que a prótese não se adaptou ao coto, tampouco era compatível com suas necessidades, de sorte que, em 9 de dezembro devolveu o material ao reque
PROCEDIMENTO COMUM 0012484-21.2010.403.6000 - NATURES PLUS FARMACEUTICA LTDA(RJ020904 - VICENTE NOGUEIRA) X AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS(MS006584 - DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 1046 - CARLOS ROGERIO DA SILVA) NATURES PLUS FARMACÊUTICA LTDA. ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de ato administra-tivo, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra o INMETRO, INSTITUTO NACIONAL DE METR
e a presença de alguns itens de conforto indicam que não há hipossuficiência extrema.Ressalte-se, no passo, que a prova testemunhal produzida pouco esclareceu sobre o alegado desemprego do pai da autora depois da rescisão do contrato de trabalho noticiado no documento de f. 162. Com efeito, a testemunha admite que tem pouco contato com a família da autora porque trabalhara o dia inteiro e estuda a noite. Falou que o referido faz bicos, mas desconhece seus rendimentos. Ora, a autora sequer
direitos previstos por outras leis, ou seja, é mais benéfica para os segurados. Dessa sorte, o tempo exercido sob condições especiais, mesmo anterior à Lei 6.887/80, pode ser reconhecido como tal.A Lei n. 8.213/91, modificada pela Lei nº 9.032/95, permitiu a conversão do tempo de serviço especial em comum, para efeito de aposentadoria por tempo de serviço. Em se tratando de atividade que expunha o obreiro a agentes agressivos, o tempo de serviço trabalhado deveria ser considerado espec
integrada pelo vencimento, os adicionais de função, as vantagens pessoais e as gratificações de serviço, excluídas as gratificações referidas nos incisos V, IX, X, XII, XIV, XVI e XVII do art. 95 da Lei Complementar nº 190, de 26 de dezembro de 2011, e a gratificação natalina, o abono de férias, as indenizações, os auxílios financeiros e o abono de permanência. [...]3º O total de descontos das consignações voluntárias não poderá ultrapassar a quarenta por cento da remunera�
Converto o julgamento em diligência.CIRILO TORRES, DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES, FABIANE PEREIRA RODRIGUES, RODRIGO PEREIRA RODRIGUES, GISLENE DANTAS DE OLIVEIRA SANCHES, KALYNE DE SOUZA BELOTO, IRMA RZIGOSKI, TEREZINHA ROSA PRETTO, SIRLEY SOUZA RONCADOR, SANDRA RAMOS MEDEIROS, SILVIA REGINA DIAS DA SILVA DA LUZ e Gianne Rieger Arakaki ajuizou a presente ação contra a FEDERAL DE SEGUROS S/A, pretendendo a condenação da ré, a título de indenização, a lhe pagar o valor necessário à repara�
se passaram da forma como ficou foi descrito no processo administrativo.Logo, à mingua de provas que infirmem as conclusões da comissão processantes, deve-se manter inalterada a capitulação das condutas a ela imputadas nos artigos 116, I, III e IX, 117, IX, e 132, IV, da Lei 8.112/1990 c/c o art. 10 da Lei 8.429/1992, que redundou em demissão da servidora.3. DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno a au
PROCEDIMENTO COMUM 0012484-21.2010.403.6000 - NATURES PLUS FARMACEUTICA LTDA(RJ020904 - VICENTE NOGUEIRA) X AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS(MS006584 - DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 1046 - CARLOS ROGERIO DA SILVA) NATURES PLUS FARMACÊUTICA LTDA. ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de ato administra-tivo, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra o INMETRO, INSTITUTO NACIONAL DE METR