Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : ICOMAF IND/ E COM/ DE ACO E FERRO LTDA ADV : SP029977 FRANCISCO SILVA IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RELATOR : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 686. PROC. : 0062268-47.1995.4.03.0000 MS ORI:9511029924/SP REG:12.07.1995 IMPTE : USINA SANTA LUCIA S/A e outro(a) ADV : SP080778 INOCENCIO HENRIQUE DO PRADO e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP LIT.PAS :

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : ICOMAF IND/ E COM/ DE ACO E FERRO LTDA ADV : SP029977 FRANCISCO SILVA IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RELATOR : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 686. PROC. : 0062268-47.1995.4.03.0000 MS ORI:9511029924/SP REG:12.07.1995 IMPTE : USINA SANTA LUCIA S/A e outro(a) ADV : SP080778 INOCENCIO HENRIQUE DO PRADO e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP LIT.PAS :

Publicações Judiciais II ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2132591 0004025-92.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ANTONIO CASSIMIRO FERREIRA ADV : SP222641 RODNEY ALVES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-S

Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-MS 2112026 0000625-45.2014.4.03.6007 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : LOZINA ANDRADE DOS SANTOS ADV : MS018022 DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. ApelReex-SP 999411 0002413-64.2005.4.03.9999 0200000021 2005.03.99.002413-8 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Inst

Publicações Judiciais II ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A: LABORATORIOS FRUMTOST S/A INDUSTRIAS FARMACEUTICAS e outros REQTE : WLADEMIR LISSO ADV : WLADEMIR LISSO e outros REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 736. PROC. : 0030582-61.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9500000113/SP REG:22.06.2000 REQTE : JORGE BARBOSA ADV : VIRGILIO BENEVENUTO V DE CARVALHO REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 177: Defiro o desentranhamento requerido, mediante substituição integral dos carnês por cópias e declaração do Sr. Advogado de que estas conferem com os originais. Int. Cumpra-se fls. 175. São Paulo, 23 de maio de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0069186-47.2007.4.03.0000/SP 2

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 294. PROC. : 0050825-60.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000368/SP REG:18.10.1999 REQTE : CLAUDIO CORREA MARTINS e outros(as) ADV : SP020563 JOSE QUARTUCCI e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AVARE SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PR

Publicações Judiciais I ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0008250-46.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.008250-1/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA AILTON BATISTA NEPOMUCENO ROBERTO XAVIER DA SILVA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00065151420094036112 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Cite-se a ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00017

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : GILSON ROBERTO NOBREGA HERMES ARRAIS ALENCAR LIZARDO RODRIGUES NETO JOAQUIM FERNANDES MACIEL JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 940578 0018119-24.2004.4.03.9999(0300000380) 2004.03.99.018119-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO CRU

Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0030107-03.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:9700000981/SP REG:02.06.2003 REQTE : JOSE MARIA MARTINS e outro(a) ADV : SP050628 JOSE WILSON PEREIRA REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCI