Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE : MARIA APARECIDA AMANCIO DOS SANTOS e outros(as) ADV : SP081339 JOAO COUTO CORREA e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP050804 LAZARO DUTRA e outros(as) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUEIRA CESAR SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 5. PROC. : 0014127-26.1997.4.03.0000 PRECAT ORI:9200405673/SP REQTE : CIC VIDEO LTDA ADV : SP0

Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200S SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 419. PROC. : 0059470-16.1995.4.03.0000 MS ORI:9500380404/SP REG:30.06.1995 IMPTE : A MARITIMA CIA DE SEGUROS GERAIS ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP0

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Finsocial - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário 173.PROC. : 0057341-38.1995.4.03.0000 MS ORI:9300311603/SP REG:26.06.1995 IMPTE : YOKI ALIMENTOS S/A ADV : SP039792 YOSHISHIRO MINAME IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP INTERES : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : RJ051929 HAROLDO

Publicações Judiciais II ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

587. PROC. : 0015832-54.2000.4.0 PRECAT ORI:9100000063/SP REG:07.04.2000 REQTE : GERALDO DOS SANTOS ADV : SP085622 GILBERTO ROCHA DE ANDRADE e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 588. PROC. : 0015835-09.2000.4.0 PRECAT ORI:9700000539/SP REG:07.04.2000 REQTE : MARIA DE LURDES SOAR

Publicações Judiciais II ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF PROC. : 0062707-82.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:200161200036081/SP REG:21.11.2000 REQTE :ARMANDO SOSSOLOTE ADV : SP076805 JOAO DE SOUZA e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / P

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA No. ORIG. : CIA CONTINENTAL DE CEREAIS CONTIBRASIL e outro : AGRO DORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA : 00.04.46086-3 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Homologo a desistência do RESP[Tab] de fls. 752/758 interposto por Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, nos termos dos arts. 501 do CPC e 33, XIII do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 12 de abril de 2013. Salette N

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : JOSE BRUN JUNIOR : 02.00.00042-7 1 Vr DUARTINA/SP DESPACHO Conforme petição de fls. 171, apresente a autora cópia de CPF, RG e/ou documento do PIS para que seja possível a implantação do benefício. Após, retornem conclusos para julgamento dos embargos de declaração. São Paulo, 12 de julho de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0044050-24.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.044050-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO A

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : JOSE BRUN JUNIOR : 02.00.00042-7 1 Vr DUARTINA/SP DESPACHO Conforme petição de fls. 171, apresente a autora cópia de CPF, RG e/ou documento do PIS para que seja possível a implantação do benefício. Após, retornem conclusos para julgamento dos embargos de declaração. São Paulo, 12 de julho de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0044050-24.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.044050-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003441-20.2015.403.6183 PROT: 08/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO FRANCISCO TEODORO ADV/PROC: SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0003442-05.2015.403.6183 PROT: 08/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO NICOLAU DA SILVA ADV/PROC: SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0003416-88.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9200000361/SP REG:02.02.1999 ROSA FILTRI QUEIROZ JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR e outros Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NUPORANGA SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0003425-50.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000397/SP REG:02.02.1999 REGINA VILLA BROCHI HILARIO BOCCHI JUNIOR e outros Insti