99 Resultado da pesquisa vara de bras - data - 17/01/2025
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425. PROC. : 0003527-38.2000.4.0 PRECAT ORI:9400001297/SP REG:03.02.2000 REQTE : JOVINO INACIO DE SOUZA ADV : SP103400 MAURO ALVES REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 426. PROC. : 0003602-77.2000.4.0 PRECAT ORI:9600001446/SP REG:04.02.2000 REQTE : VALDICE GOMES PACHECO ADV :
DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 294. PROC. : 0050825-60.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000368/SP REG:18.10.1999 REQTE : CLAUDIO CORREA MARTINS e outros(as) ADV : SP020563 JOSE QUARTUCCI e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AVARE SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PR
REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 307. PROC. : 0001133-58.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9602046163/SP REG:17.01.2000 REQTE : SILVIA ROJO SANTAMARIA ADV : SP093938 HIPOLITO CESAR DE SOUZA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZE
RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 323. PROC. : 0060586-18.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9300001210/SP REQTE : AVELINO ALVES BARBOSA ADV : SP103400 MAURO ALVES REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 324. PROC. : 006059
RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 323. PROC. : 0060586-18.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9300001210/SP REQTE : AVELINO ALVES BARBOSA ADV : SP103400 MAURO ALVES REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 324. PROC. : 006059
ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : GILSON ROBERTO NOBREGA HERMES ARRAIS ALENCAR LIZARDO RODRIGUES NETO JOAQUIM FERNANDES MACIEL JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 940578 0018119-24.2004.4.03.9999(0300000380) 2004.03.99.018119-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO CRU
LIT.PAS : EZIO JOSE PANDOLFI ADV : SP112781 LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY / TERCEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Reajustamento do valor dos benefícios - Revisão de Benefícios - Direito 594. PROC. : 0046917-53.2003.4.03.0000 MS ORI:9300000336/SP REG:13.08.2003 IMPTE : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE ADV : SP085622 GILBERTO ROCHA DE ANDRADE IMPDO(A) : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP INTERES : Institut
RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Finsocial - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário 173.PROC. : 0057341-38.1995.4.03.0000 MS ORI:9300311603/SP REG:26.06.1995 IMPTE : YOKI ALIMENTOS S/A ADV : SP039792 YOSHISHIRO MINAME IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP INTERES : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : RJ051929 HAROLDO
LIT.PAS : EZIO JOSE PANDOLFI ADV : SP112781 LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY / TERCEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Reajustamento do valor dos benefícios - Revisão de Benefícios - Direito 594. PROC. : 0046917-53.2003.4.03.0000 MS ORI:9300000336/SP REG:13.08.2003 IMPTE : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE ADV : SP085622 GILBERTO ROCHA DE ANDRADE IMPDO(A) : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BRAS CUBAS SP INTERES : Institut
REQTE : MARIA APARECIDA AMANCIO DOS SANTOS e outros(as) ADV : SP081339 JOAO COUTO CORREA e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP050804 LAZARO DUTRA e outros(as) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUEIRA CESAR SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 5. PROC. : 0014127-26.1997.4.03.0000 PRECAT ORI:9200405673/SP REQTE : CIC VIDEO LTDA ADV : SP0