Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 276 197) Habeas Corpus Criminal nº: 1400028-75.2020.8.12.0000 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Impetrante: Iraceno Teodoro Alves Neto, Paciente: Cinthya Lauany de Amorim, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Interessado: Willian Ferraz da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 140 263) Habeas Corpus (Criminal) Nº: 1405509-87.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Mauri Alves Pereira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 277 em parte do vogal, que dava parcial provimento em menor extensão. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli. 51) Apelação Criminal nº: 0006552-93.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ivalci Marques da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 216 PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de não conhecimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. 97) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408249-52.2017.8.12.0000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Impetrante: Igor Renan Fernandes Biaggi,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 92 107) Habeas Corpus Criminal nº: 1403619-45.2020.8.12.0000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Impetrante: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, Paciente: Joeder Paulino da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4479 159 147) Habeas Corpus Criminal nº: 1403657-57.2020.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Thiago Rojas, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 506 33) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1412590-24.2017.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Raianni Caroline Almeida Passos, Paciente: Nilton Cézar Antunes Veron, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Interessado: Antônio Marcos dos Anjos Silva, Interessado: Diego Freitas Leite, Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 191 60) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403608-50.2019.8.12.0000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Impetrante: Luiz Otávio Gottardi, Impetrante: Gustavo Gottardi, Paciente: A. R. dos S., Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de T. L.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 209 14) Apelação Criminal nº: 0030845-80.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: P. L. de A. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 90 73) Habeas Corpus Criminal nº: 1403266-05.2020.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Gabriel Costa Schovantz, Paciente: Stefanie Senche Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Sustentaç