TJMS 13/03/2018 - Pág. 277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986
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em parte do vogal, que dava parcial provimento em menor extensão. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
51) Apelação Criminal nº: 0006552-93.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ivalci Marques da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Silvia Souza da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
52) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401573-54.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Gilberto
Garcia de Sousa, Paciente: Lucas Vinicius Pereira de Freitas, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande, Interessado: Robson da Silva Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO.
Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e
Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
53) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401495-60.2018.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Impetrante: Marcos Eli Nunes
Martins, Paciente: Everton dos Santos Miranda, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados,
Interessado: Jackson dos Santos Alves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel
de Matos Rocha.
54) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400760-27.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Weliton Aparecido da Silva Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Bonaxe Barrabás Alves Caminha. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
55) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400865-04.2018.8.12.0000 de Porto Murtinho/Vara Única. Impetrante: Agnol Garcia Neto,
Paciente: Sydney Espinosa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
56) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401134-43.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Gilberto
Garcia de Sousa, Paciente: Robson da Silva Gomes, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande, Interessado: Lucas Vinícius Pereira de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO
LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
57) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400740-36.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Juan Matheus Mota Paredes, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Weliton Aparecido da Silva Souza, Interessado: Bonaxe Barrabás Alves
Caminha. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
58) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409623-06.2017.8.12.0000 de Turmas Recursais/3ª Turma Recursal Mista. Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Norma Marques Duarte, Impetrado: Juízes de Direito da 3ª
Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, Interessado: Lucas Gabriel de Oliveira, Interessado:
Edilene Alves Pereira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos
Rocha.
59) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401345-79.2018.8.12.0000 de Naviraí/Vara Criminal. Impetrante: Antonia Maria dos
Santos Almeida Bressa, Paciente: José Carlos Bressa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Naviraí.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, concederam a ordem. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
60) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401146-57.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Mário Sergio
Rosa, Paciente: Denise Flores, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessada:
Natacha Alessandra dos Santos, Interessado: Denifer dos Santos Lopes, Interessada: Luciene dos Santos. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
61) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401195-98.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Johnatan Marietti Matos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande, Interessado: Rafael Gonçalves de Queiroz. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª.
MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o writ. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
62) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401172-55.2018.8.12.0000 de Bela Vista/1ª Vara. Impetrante: H. K. R. O., Impetrante:
Eduardo Guimarães Mercadante, Paciente: A. O. de S., Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B. V.. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do writ e, na
parte conhecida, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des.
Paschoal Carmello Leandro.
63) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400918-82.2018.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Fernanda
Poltronieri da Silva, Paciente: I. C. V. J., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente
do writ, e na parte conhecida, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
64) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400712-68.2018.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Beatriz
Vasconcellos Marques, Impetrante: Fabiana Merlo de Oliveira, Paciente: Valdemiro Gallo Junior, Impetrado: Juiz(a) de Direito
da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante, Interessado: Gabriel Marcio da Costa. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
65) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400603-54.2018.8.12.0000 de Nioaque/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Marilene dos Santos Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nioaque,
Interessado: Gilmar Lima de Souza, Interessado: C. C. de S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE
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