Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 297 provimento ao recurso defensivo, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli. 62) Apelação Criminal nº: 0008688-10.2016.8.12.0800 de Costa Rica/1ª Vara. Apelante: Cleber Ramos de Jesus, Apelante: Clecio Ramos de Jesus, Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 172 136) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1414065-15.2017.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Charlles Poveda, Paciente: Elias Lázaro Cavalheiro, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Negaram concessão, unânime. Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 212 deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure. 75) Apelação Criminal nº: 0033550-80.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Aslan Toledo Teixeira, Apelado: Aslan Toledo Teixeira, Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 149 Criminal da Comarca de Dourados. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 83) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402981-80.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3914 174 54) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409995-52.2017.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Impetrante: Iara Maria Alencar, Paciente: Gustavo Coelho da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Interessada: Vanessa Bogado de Souza. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 177 69) Embargos de Declaração nº: 0047366-32.2017.8.12.0001/50000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Embargante: Ministério Público Estadual, Embargante: Edney Moraes de Brito, Embargado: Edney Moraes de Brito, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 320 e Des. Emerson Cafure. 116) Habeas Corpus Criminal nº: 1405556-27.2019.8.12.0000 de Sidrolândia/Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: A. de L. F., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 138 119) Habeas Corpus Criminal nº: 1404030-88.2020.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: José Roberto Rodrigues da Rosa, Paciente: Rodrigo da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 89 Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache. 56) Habeas Corpus Criminal nº: 1403696-54.2020.8.12.0000 de Iguatemi/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Edivaldo Gomes Martins, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi. Relator o Exmo. Sr. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 232 10) Habeas Corpus Criminal Nº: 1406199-14.2021.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Joao Victor de Souza Cyrino, Paciente: Jorge Vilamaior dos Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimi