TJMS 25/04/2018 - Pág. 149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015
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Criminal da Comarca de Dourados. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de
Almeida Santiago.
83) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402981-80.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Daniel Aristide Rodrigues de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª
Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
84) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402297-58.2018.8.12.0000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Impetrante: Paulo Dias
Guimarães, Paciente: Jusceli da Silva Cepre, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados,
Interessado: Marcelo da Silva Gonçalves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
85) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402428-33.2018.8.12.0000 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Impetrante: Fernando Leno
Cardozo, Paciente: D. A. dos S. S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente
o Habeas Corpus, e na parte conhecida, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Des. Manoel Mendes Carli.
86) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402609-34.2018.8.12.0000 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Impetrante: L. L. M.,
Paciente: C. D. S. da S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, não conheceram do Habeas Corpus.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Manoel Mendes Carli.
87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402869-14.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Alessandro Dias Armindo, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande, Interessado: Cristian Lucas da Silva, Interessado: Roney Luiz dos Santos Gadea. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente
a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Manoel Mendes Carli.
88) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402169-38.2018.8.12.0000 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Andreia Avelino de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Corumbá. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des.
Manoel Mendes Carli.
89) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402889-05.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Impetrante: Thiago Gomes Farias, Paciente: J. R. dos S. A., Impetrado: J. de D. da 1 V. da V. D. e F. C. da C. de C.
G.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, julgaram
prejudicado o Habeas Corpus. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Manoel
Mendes Carli.
90) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402923-77.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Luiz Carlos
Saldanha Rodrigues Junior, Impetrante: Marcos Fernandes Monteiro da Silva, Paciente: Cristian Lucas da Silva, Impetrado:
Juiz(a) de Direito da I Região - Campo Grande - Criminal - Plantão, Interessado: Roney Luiz dos Santos Gadea, Interessado:
Alessandro Dias Armindo. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des.
Manoel Mendes Carli.
91) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403117-77.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Ana Lúcia
Duarte Pinasso, Paciente: Grigor Santiago Silva Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo
Grande, Interessado: Ruben Pedro da Silva Junior, Interessado: Gabriel Gimenes da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, concederam a ordem. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
92) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402075-90.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Interessado: Rodrigo das
Neves Braga, Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Rodrigo de Arruda Mauro, Impetrado:
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessada: Maria Aparecida dos Santos Ramos,
Interessado: Ismael Junio Ferreira do Nascimento. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, concederam a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e
Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
93) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402862-22.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Elizabete
Nunes Delgado, Paciente: Alcliane de Souza Athaide, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo
Grande, Interessada: Adrielly de Souza Athaide. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, concederam a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e
Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
94) Embargos de Declaração nº: 0001994-71.2015.8.12.0020/50000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Embargante: Marcos
Costa Grangeiro, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Maiki Walteman, Interessado: Igor Felipe Soares
Araujo, Interessado: Rene Luis Soares Muraro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos
Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
95) Embargos de Declaração nº: 0004900-41.2010.8.12.0042/50000 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Embargante:
M. R. V. A., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade,
rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
96) Embargos de Declaração nº: 0000037-61.2017.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Embargante: Eduardo
de Lima, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, com efeitos infringentes. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
97) Embargos de Declaração nº: 0010584-91.2015.8.12.0002/50000 de Dourados/4ª Vara Criminal. Embargante: Jacson
Senher Alcantara, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Roseane Leiva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
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