Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 232 88) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402011-46.2019.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: João Armando Preza da Silva, Paciente: Cid Martins Britos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 139 58) Habeas Corpus Criminal nº: 1403921-74.2020.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Helder da Cunha Rodrigues, Paciente: Guilherme Augusto Fernandes Dias Alfonso, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 271 140) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416191-67.2019.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Edson Gonçalves de Melo Júnior, Paciente: Thales Gomes da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Dejimar Soares Barbosa, Interessado: Jessica Vitoria Nascimento. Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 134 37) Habeas Corpus Criminal nº: 1403343-14.2020.8.12.0000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Jeferson Lemes Ferreira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 626 73) Habeas Corpus Criminal nº: 1416283-11.2020.8.12.0000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S., Paciente: R. M. da S., Impetrada: J. de D. da V. C. da I. e J. da C. de C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem de ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 468 habeas corpus. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 199) Habeas Corpus Criminal nº: 1400198-13.2021.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Eder Francelino Araujo, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 123 unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 20) Apelação Criminal nº: 0003856-75.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Guilherme L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 287 107) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400621-75.2018.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Augusto Julian de Camargo Fontoura, Paciente: Erick Luis Silva Corrêa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessada: Rayane Moreira da Silva, Interessado: Claudinei Moraes Gonsalve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 272 133) Apelação Criminal nº: 0900002-53.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Flávio de Moraes, Interessada: Rose Mary Betzel de Souza Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 137 106) Habeas Corpus Criminal nº: 1403623-82.2020.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Edilson Herinque Gonçalves, Paciente: Genilson Vieira Penaforte, Paciente: Gustavo Carvalho de Lima, Paciente: Márcio de Oliveira Ferreira, Paciente: Rafael Batista de