Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1054 Paulo - Apelado: Motorola Industrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9001497-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiane Rosa dos Anjos - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1155 Alves de Lima Junior (OAB: 86683/SP) (Fls: 28) - Advogada: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos (OAB: 198818/SP) (Fls: 114) 9000955-50.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Nilton Mascari - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 876 Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Fernando Antonio Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) 990.10.016716-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1599 9001636-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eugenio Cesar Huffenbaecher Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 957 (Fls: 17) 9001240-14.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Remon Inds Texteis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) 9001277-70.2011.8.26.0014 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 877 U. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) 990.10.017118-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Jose Tadeu Seguim - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) 990.10.017124-0/50000 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1410 0004206-28.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Ana Carolina Lucci Charleaux - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 47) 0004260-81.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1868 0534896-68.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Machado Marques e S/m - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 0535027-43.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1339 9000671-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilma Fabiana da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000688-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 833 9002591-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurad