TJSP 10/09/2013 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
1054
Paulo - Apelado: Motorola Industrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9001497-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Cristiane Rosa dos Anjos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9001517-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jeferson Ben Hur de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001525-36.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: João Ribeiro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9001532-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001581-60.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Tarik Distr Textil Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9001599-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: José Luiz Baptista Bezerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001611-07.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Mario de Almeida Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9001621-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mário de Carvalho Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9001627-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Fabricia Dias Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
9001649-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: José Fernando Arruda Rabelo Junior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001679-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rogerio Apovian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
9001740-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Walter Torres Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9001754-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001773-27.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Trico Service Comercio de Maquinas e Fios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP)
9001794-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mohamad Ali Laila - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 16)
9001795-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Gerson Alves Mata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001828-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Cesar Florido - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9001887-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Revebras Reintegração Com. Veículos Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º