Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 9001389-39.2011.8.26.0014 9001535-80.2011.8.26.0014 9001729-80.2011.8.26.0014 9001912-42.1997.8.26.0014 9001958-40.2011.8.26.0014 9002059-77.2011.8.26.0014 9002159-32.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0007957-53.2011.8.26.0362 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 9001529-73.2011.8.26.0014 9001650-04.2011.8.26.0014 9001903-89.2011.8.26.0014 9001950-63.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0032037-72.2010.8.26.0053 0064196-80.2012.8.26.0576 Embargos Infringentes 0030376-87.2012.8.26.0053/50000 0048199-45.2010.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 9000881-50.1998.8.26.0014 9001934-03.1997.8.26.0014 9000882-35.1998.8.26.0014 9001935-85.1997.8.26.0014 Ao Des. Venicio Salles Apelação 0002425-89.2010.8.26.0053 0005976-02.2009.8.26.0445 0025490-45.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0032037-72.2010.8.26.0053 0064196-80.2012.8.26.0576 Embargos Infringentes 0030376-87.2012.8.26.0053/50000 0048199-45.2010.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 9000881-50.1998.8.26.0014 9001934-03.1997.8.26.0014 9000882-35.1998.8.26.0014 9001935-85.1997.8.26.0014 Ao Des. Venicio Salles Apelação 0002425-89.2010.8.26.0053 0005976-02.2009.8.26.0445 0025490-45.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1208 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001730-65.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1054 Paulo - Apelado: Motorola Industrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9001497-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiane Rosa dos Anjos - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1058 488 - 9001342-36.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Promenge Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Martins Lopes (OAB: 173583/ SP) (Fls: 51) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 875 Nunes Feliciano - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 900162

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1633 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9001403-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lillian Lourenço Abbate de Andrade - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de