Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2473 0021560-94.2005.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Jeanselmo Ricardo Nunes Vieira e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador) (Fls: 65) 0021577-33.2005.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1812 0003726-74.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Tremembe - Apelado: Jandira Pereira dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 09) 0003753-57.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1417 0004474-38.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Joao Carron Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0004480-84.2008.8.26.0634 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1000 0500170-43.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Supermercado Capivari Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP) 0500255-29.2009.8.26.0116 - Apelação - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 897 9000457-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000519-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 813 9000843-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Jose Fernandes Leme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) 9000845-22.2009.8.26.0014 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1233 de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Cremasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001726-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Batista de Melo - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1088 Neves Plens (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Correa da Silva (OAB: 242310/SP) - Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP) - Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Síndico) 9001187-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1434 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Geralda Maria de Jesus Feirante - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) 0552291-52.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1092 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9002509-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Monaco Chiarella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador