TJSP 13/09/2013 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
1155
Alves de Lima Junior (OAB: 86683/SP) (Fls: 28) - Advogada: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos (OAB: 198818/SP) (Fls: 114)
9000955-50.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Nilton Mascari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9001091-47.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alda Olga Lazzeroni Tullii - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9001253-42.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Roberto Ugolini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
9001287-85.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Raphael Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla
Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9001515-89.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Gimenez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar
Filho (OAB: 118936/SP)
9002261-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Davox - Automoveis S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9002429-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002493-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Francisco Luis de Araujo Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9002557-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mauricio Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002561-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Lucia Beatriz de Carvalho Rego Nisencwaj - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002627-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Renato Gouveia Fratari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9002679-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Alan Wildney Alves Pupe de Morais - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9002709-27.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: South America Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Fls: 13)
9002794-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002832-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Eduardo Francisco Uliano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002834-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marco Antonio Raduan Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002872-07.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Edvard Marinho Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002929-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Interleather Agroindustria Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º