Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 19515 Acórdão Processo Nº RO-0010546-65.2016.5.15.0017 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) RECORRENTE MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINES MACHADO ADVOGADO EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB: 268039-D/SP) RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 17252 Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Afastada a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, nos termos da Resolução Acórdão Administrativa nº 14/2015, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistr

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 referida audiência implicará no arquivamento 6928 da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Em 22 de Agosto de 2017. Notificação Processo: 0011202-96.2015.5.15.0133 Processo Nº RTOrd-0011191-96.2017.5.15

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010804-70.2019.5.15.0017 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE SUELI RODRIGUES MACEDO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB ADVOGADO DANI RICARDO BATISTA MATEUS(OAB: 194378/SP) ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL D

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 40854 Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR PENARIOL DOS SANTOS Ficam V. Sa. intimadas do laudo pericial ID. 18b3b32, no prazo de 10 dias Notificação Processo Nº RTOrd-0011180-48.2017.5.15.0107 AUTOR VALDECIR DA SILVA ADVOGADO RONI CERIBELLI(OAB: 262753/SP) RÉU ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A ADVOGADO KENIA SYMONE BORGES DE MORAES(OAB: 217639/SP) ADVOGADO JULIANE HERMINIA PAIXAO C

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 JOSÉ BISPO DOS SANTOS - Juiz do Trabalho Substituto 72333 Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Id n° 20c4a8f. Notificação Processo Nº RTOrd-0011188-72.2015.5.15.0017 AUTOR LUIZ CARLOS PEDRO ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS(OAB: 247329/SP) RÉU NETUNO TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO LEANDRO BUENO RISSO(OAB: 213734/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NETUNO TRANSPORTES L

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 11395 Despacho Processo Nº RTSum-0010855-52.2017.5.15.0017 AUTOR IGOR AFONSO MOREIRA ADVOGADO ANA CAROLINA FELIX MAINARDI(OAB: 371528/SP) ADVOGADO CLODOALDO PUBLIO FERREIRA(OAB: 244594/SP) RÉU INDUSTRIA DE MOVEIS JACI LIMITADA ADVOGADO RODRIGO SANCHES TROMBINI(OAB: 139060-D/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - IGOR AFONSO MOREIRA Ficam V. Sa. intimadas

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECORRIDO Ao concluir que não é devida a indenização por danos morais ADVOGADO postulada, o v. acórdão fundamentou-se no conjunto fático- 1018 EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB: 268039-D/SP) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ prob

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 RECORRENTE valores. Ressalto que, sendo o empregador o responsável pelos descontos ADVOGADO e consequente repasse dos valores referentes à contribuição confederativa, é ele parte legítima para responder pela devolução RECORRENTE ADVOGADO ao trabalhador. RECORRIDO Reputo inviolados e prequestionados os artigos 7º, XXVI, e 8º, III, da Constituição Federal e 444

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB: 268039/SP) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB HELOA BILHEGA DA SILVA(OAB: 472374/SP) CICLAIR BRENTANI GOMES(OAB: 106475/SP) DAVID WILLIAM ALVES MAIA(OAB: 424388/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9486 ADVOGADO CICLAIR BRENTANI GOMES(OAB: 106475/SP) DAVID WILLIAM ALVES MAIA(OAB: 424388/SP) ADVOGADO Inti