Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) DANI RICARDO BATISTA MATEUS(OAB: 194378/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 1723 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB Intima

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 7744 ADVOGADO DANI RICARDO BATISTA MATEUS(OAB: 194378/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB Processo: 0011202-96.2015.5.15.0133 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO JUSTIÇA DO TRABALHO RIO PRETO - EMURB CRSP/GJCTR DESPACHO A reclamada comprova o pag

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011744-85.2018.5.15.0044 AUTOR JOAO LUIZ PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB: 268039-D/SP) RÉU EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB ADVOGADO MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES(OAB: 190716/SP) ADVOGADO DANI RICARDO BATISTA MATEUS(OAB: 194378/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 4697 Processo: RR - 11036-66.2014.5.15.0079 Data de Julgamento: 28/10/2015, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/11/2015 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Absolutamente improcedente, portanto, a tese do apelo no sentido Ciente. de que a grande quantidade de servidores desoneraria a LUIZ FEL

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13679 MACIEL BORGES CARVALHO COUTRIM contra EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO EMURB, nos termos da fundamentação supra, decide: - DECLARAR prescritas as pretensões deduzidas pela parte INTIMAÇÃO reclamante contra a parte reclamada para EXTINGUIR O Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69fd340 PROCE

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11422 Embora o valor da causa seja passível de alteração de ofício nos Ordinário termos do § 3º do art. 292 do CPC, tal possibilidade não é permitida AUTOR: MARIA DONIZETI VIVIANI DA SILVA a qualquer tempo, sob pena de ofensa à coisa julgada. RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO Dessa forma, em face do art. 502 do CPC, abaixo transcrito, não há

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Intimem-se. 16992 CHMA SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de setembro de 2020. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juiz(íza) do Trabalho JFSF Processo Nº ATOrd-0012168-48.2017.5.15.0017 ROBERTA DE FATIMA FERANCINI PEREIRA ADVOGADO EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB: 268039-D/SP) RÉU EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - EMURB ADVOGADO VALERIO POLOTTO(OAB: 1301

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 45420 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Acórdão Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desemba

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1016 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 07 de novembro de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0011382-25.2014.5.15.0044 - 11ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE Edital Processo Nº RO-0011382

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10648 SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI [ggs] Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Em férias a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA Votos Revisores PELLEGRINA LOCKM