Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2054 resguardo do interesse público. Precedentes. 3. Inviável a reforma do acórdão que, em análise das provas carreadas aos autos, concluiu pela existência de indícios mínimos de cometimento de atos ímprobos, relativos a direcionamento de licitação, em razão do óbice da Súmula 7/STJ. 4. Agravo regimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2308 19 de fevereiro de 2018. - ADV: KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP) Processo 0011685-33.1997.8.26.0576 (576.01.1997.011685) - Separação Consensual - Dissolução - K.C.M.M. - - R.M.A. Vistos. Excedido o prazo para restituição dos autos, fica intimado o patrono do autor/réu - a devolver os autos em 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1088 Processo 0021574-83.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021574) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - João Carlos Ferreira - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Certifico e dou fé haver a r. sentença de fls. 28/29, transitada em julgado em 05/06/2013 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2254 pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), ou seja, ou valor total do débito decorrente do contrato, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2087 remanescente em favor da empresa executada. Para tanto, a parte exequente já juntou, restando à parte executada juntar aos autos o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Judicial devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 1304/19. O formulário pode ser obtido no site do TJSP, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2585 pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1749 Processo 1014443-59.2020.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Paulo Moyses Baroni Vono - Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança de São José do Rio Preto - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, DECLAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2205 constante no original) Assim,SUSPENDOo andamento do feito nos termos acima, devendo a serventia providenciar a anotação no andamento processual sob o códigoSAJ 85710. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 1015868-58.2019.8.26.0576 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1754 Silva - Ediberto Rosales - Vistos. Há controvérsia quanto à causa do dano no veículo do autor, que requereu perícia no caminhão. Para a solução da questão DEFIRO a produção de prova pericial INDIRETA. Nomeio o perito SR. HARLEY LEAL DA ROCHA, que cumprirá o encargo, escrupulosamente, independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2308 19 de fevereiro de 2018. - ADV: KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP) Processo 0011685-33.1997.8.26.0576 (576.01.1997.011685) - Separação Consensual - Dissolução - K.C.M.M. - - R.M.A. Vistos. Excedido o prazo para restituição dos autos, fica intimado o patrono do autor/réu - a devolver os autos em 3