Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1109 MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP - Fls. 105 - Sentença nº 1820/2010 registrada em 24/08/2010 no livro nº 122 às Fls. 234: VISTOS. Trata-se da Ação Declaratória ajuizada por JOVELITA PEREIRA DE OLIVEIRA contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, na qual, por manifestação expressa acostada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2185 Processo 1020076-27.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Intervenção do Estado na Propriedade - Gilberto Soares da Silva - Vistos. Fls. 229 defiro pelo prazo requerido (60 dias), a contar da publicação do presente. Após, manifestese a Municipalidade-exequente, em cumprimento ao retro determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2015 é plena, após o decurso do prazo previsto no art. 23 da Lei nº 12.153/2009. Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/2016. Competência recursal da denominada Turma Recursal Cível ou Mista - Art. 98, I, da CF, Lei Federal nº 12.153/09, Provimento CSM nº 2.203/2014 e Enunciado FONAJE nº 9/Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2011 Iraci Francisco Zaguini - R.r. da Silva Gestão Imobiliária - Ciência à parte autora dos endereços apontados pela pesquisa, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARLOS ESTEVES JUNIOR (OAB 322949/SP) Processo 1041882-84.2016.8.26.0576 - Busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1665 RELAÇÃO Nº 0097/2013 Processo 0000178-16.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000178) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Hellio Tonin - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar o(a)(s) requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1658 CARLOS ALBERTO DOS REIS OAB/SP 231877 - ADV MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO OAB/SP 231958 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO OAB/SP 266087 - ADV RICARDO DE LEMOS RACHMAN OAB/SP 312671 576.01.2012.019078-3/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1617 185902 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 576.01.2009.019485-2/000000-000 - nº ordem 4803/2009 - Procedimento Sumário - IZALTINO APARECIDO PALHARES X EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 178 - Vistos Recebo o recurso de apelação interposto pela parte AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2086 se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2365 Processo 1040788-96.2019.8.26.0576 - Monitória - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios S/A Janaina Miranda Elias - Informe o autor o CEP do endereço indicado. - ADV: MARCELO BRASIL SALIBA (OAB 11546/MT), LUDOVICO ANTONIO MERIGHI (OAB 24821/SP) Processo 1041326-77.2019.8.26.0576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2205 constante no original) Assim,SUSPENDOo andamento do feito nos termos acima, devendo a serventia providenciar a anotação no andamento processual sob o códigoSAJ 85710. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 1015868-58.2019.8.26.0576 - Cumprimento d