TRT15 28/01/2019 - Pág. 17252 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
17252
Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do
Trabalho FLÁVIO LANDI.
Afastada a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN, nos termos da Resolução
Acórdão
Administrativa nº 14/2015, convocada a Juíza do Trabalho
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº RO-0010536-21.2016.5.15.0017
Relator
FLAVIO LANDI
RECORRENTE
LUIS OSCAR FAVARIN
ADVOGADO
EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB:
268039-D/SP)
RECORRIDO
EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO - EMURB
ADVOGADO
MARCELO LUCAS MACIEL
BERNARDES(OAB: 190716/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ANDERSON CLEBER FAVARIN
INTERESSADO
ADVOGADO
EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB:
268039-D/SP)
TERCEIRO
IVONE BERTONHA FAVARIN
INTERESSADO
ADVOGADO
EDSON ANTONIO DE JESUS(OAB:
268039-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO - EMURB
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FLÁVIO LANDI
Juiz Relator
PROCESSO Nº 0010536-21.2016.5.15.0017
[ERVL]
RECURSO ORDINÁRIO
TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA
ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
RECORRENTE : LUIS OSCAR FAVARIN
Votos Revisores
RECORRIDO : EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO
JOSE DO RIO PRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129551