Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 066/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Recife, 13 de abril de 2017 III- A Republicação da Portaria MS/GM nº121, de 25 de janeiro de 2012, que institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transi

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. - Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção. - Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF 524.764-8 1.002.678-9 1.458.719-0 NOME IDELCIO FERNANDES FERREIRA LUCINEIA MÁXIMA DA SILVA RICARDO GUEDES DE MORAES RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO S/N ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de irregul

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 463 À vista disso, e tendo em vista a ampla disponibilidade de veículos apropriados, datas, destinos e horários pelo transporte sanitário eletivo municipal, INDEFIRO o requerimento de custeio do transporte por parte da requerida. Dessa forma, na falta de recursos particulares, deverá ser utilizado o serviço público disponível no município da autora. Intime-se a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Iva Maria Pereira, Cleydson Pereira de Souza 35.757-0 Domingos Pereira de Souza Analice Maria Pereira 30.368-2 Miguel Joaquim da Silva Maria Penha de Jesus, Antônio Carlos da Silva 32.610-0 Geraldo Sebastião Justino André Luís Justino, Amélia Cândida Justino Marcio Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir do Ciclo Avaliatório do exercício de 2020. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2020. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7178, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7162, DE 17 DE JULHO DE 2020 Unidade Administrativa Coordenação Nome do Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 57/2021, publicado em 30/12/2021, que visa o recurso destinado ao Hospital Universitário Clemente Faria, para garantir custeio das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, nos termos previstos neste TDCO, Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 21 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.215, 15 DE JUNHO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS. Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  27 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 Período: 06 a 10.03.2017 Nº de Diárias: 4,5 (quatro meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: São Félix do Xingú, Tucumã, Ourilândia do Norte, Xinguara, Floresta do Araguaia Redenção, Santana do Araguaia Objetivo: Conduzir técnicos que irão promover ações de carnaval monitoramento centro testagem e acolhimento-CTA,. Ordenador de Despesas: Jean Carlos Pereira. Protocolo: 163740 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚD