Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS TORNAR SEM EFEITO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA N°. 556 DE 07 DE ABRIL DE 2017 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.134 de 22.12.2016, publicada no DOE: 33.268 de 06.01.2017, que concedeu Licenca sem vencimentos ao servidor WALBER DA SILVA NOGUEIRA, matricula: 5561442/1, cargo de Técnico em Patologia Clinica, lotado no Cent

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2018 III-A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV-O Decreto

Edição Extra ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.933 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 FES Outras Despesas Correntes 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Despesas Ordinárias 0301 PROGRAMA/ORGÃO 1º QUADRIMESTRE - 2022 FONTE Manutenção da Gestão JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 53.812,80 0,00 0,00 0,00 53.812,80 53.812,80 0,00 0,00 0,00 53.812,80 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 SEAP DE

Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 Terça-feira, 27 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA N.º 389 DE 26 DE MARÇO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor BRUNO AMADOR DE MORAES MOREIRA, Id. Funcional nº 55589791 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado na Divisão de Direitos e Vantagens, no período de 01 de Març

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 13 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 Resolve: Art.1° - Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº11790.338000/1200-12/Projeto Técnico do Transporte Sanitário Eletivo, do município de Nova Timboteua, por meio de Emenda Parlamentar nº 39720005, no valor total de 300.000,00 (trezentos mil reais). Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 15 de maio de 2020. Alberto Beltrame. Charles César To

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2019 II – A Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699, de 30 de março de 2006, que, respectivamente, “aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde” e “regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão”; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5126, DE 09 DE ABRIL DE 2019. ALTERA O NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 57 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”. CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 464 Por determinação contida no despacho cadastrado no id nº 135881660, o Município de Conceição do Almeida foi oficiado para se manifestar acerca da disponibilidade de transporte sanitário eletivo no âmbito do SUS para os Municípios de Santo Antônio de Jesus/ BA e Salvador/BA. Em resposta (id: 155790174), ficou evidenciada a disponibilidade de transporte eletivo

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 Art. 19 - Concluída a votação das moções, encerra-se a sessão da Plenária Final da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará. CAPITULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20 - Os Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora, e referendado pela plenária da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará. Art. 21 - O Plenário da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 74 - 19 VII - O Ofício nº 101/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Surubim. 2586185 FABIANA ROSA DE LIMA FREIRE 2586304 MARIA SALOME DE AGUIAR ANDRADE PESSOA DE MELO RESOLVEM: 2592240 AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO 2615797 CYNTHIA RAFAELA DE FRANCA MIRANDA Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlament